maternidade de substituição: sim ou não?

Está agendada para Janeiro a discussão no Parlamento do projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que pretende legalizar em Portugal a «maternidade de substituição». 

Entretanto, foi divulgado o resultado de um inquérito a (cerca de 600) jovens universitários de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga promovido entre 2008 e 2009 pelo Serviço de Bioética de Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pela Associação Portuguesa de Bioética (APB).
http://p3.publico.pt/actualidade/sociedade/1779/universitarios-apoiam-barrigas-de-aluguer

Embora este inquérito se baseie numa amostra reduzida, é possível que venha a ser usado pelo BE em defesa das suas posições. Impõe-se por isso uma consulta mais abrangente, a bem da cidadania. O movimento "pro referendo Vida" defende e pede, igualmente, um pronunciamento e esclarecimento público por parte das instituições mais representativas da sociedade portuguesa: igrejas, ordens profissionais, partidos políticos, movimentos de cidadãos, blogosfera.

Aos cidadãos, pedimos que respondam em consciência à questão que se encontra na aba lateral do blogue: http://daconcepcaoamortenatural.blogspot.com/

« Considera legítimo o recurso à maternidade de substituição em caso de infertilidade? »

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+informação:

«Barrigas de aluguer» (excerto), Pedro Vaz Patto

Há que salientar, porém, que os malefícios da maternidade de substituição não decorrem apenas, nem principalmente, da sua eventual exploração lucrativa e que a experiência de outros países tem revelado a extrema dificuldade em impedir a comercialização encapotada por detrás da suposta não onerosidade dos contratos.

O filho nunca deixa de sentir o abandono da “mãe de substituição”. Cada vez se conhece melhor os intercâmbios entre a mãe gestante e o feto e a importância desse intercâmbio para o salutar desenvolvimento físico, psicológico e afectivo deste. Esse intercâmbio ajuda a construir a própria identidade da criança. Esta não poderá experimentar a segurança de reconhecer, depois do nascimento, o corpo onde habitou durante vários meses.

A “mãe de substituição” também sofre graves danos porque uma qualquer mulher não fica indiferente ao que lhe acontece quando está grávida. Este estado não é uma actividade como qualquer outra; transforma a vida da mulher física, psicologica e moralmente. Esta não pode deixar de viver a gravidez como sua e de sofrer com o abandono do filho. É, por isso, compreensível que, mais tarde, queira ter o direito de visitar o seu filho (e o que lhe responder, então, quando a lei lhe nega esse direito?).
 

«Respeito à vida humana nascente e dignidade da procriação» (excerto),

Congregação para a doutrina da Fé

A MATERNIDADE « SUBSTITUTIVA » É MORALMENTE LÍCITA?

Não, pelas mesmas razões que levam a recusar a fecundação artificial heteróloga: com efeito, ela é contrária à unidade do matrimónio e à dignidade da procriação da pessoa humana.

A maternidade substitutiva representa uma falta objetiva contra as obrigações do amor materno, da fidelidade conjugal e da maternidade responsável; ofende a dignidade e o direito do filho a ser concebido, levado no seio, posto no mundo e educado pelos próprios pais; em prejuízo da família, instaura uma divisão entre os elementos físicos, psíquicos e morais que a constituem.

estão os líderes religiosos portugueses interessados na promoção dos direitos humanos?

A quantos, fora e dentro da igreja, continuam fechados à contribuição da perspectiva e valores religiosos para a formação da opinião nos assuntos da política, aliás eloquentemente documentada no livro do profeta "Jeremias", vale a pena recordar o testemunho recente do Dr. Mário Soares:

“Na entrevista, que pode ser vista esta noite a partir das 21h15 e lida na edição de sábado do i, Mário Soares revela que "conspirou activamente" com D. António Ribeiro, então cardeal-patriarca de Lisboa, em 1975. Revela Mário Soares, que "todos os párocos disseram nas igrejas" que seriam bom que todos os católicos se juntassem à grande manifestação da Fonte Luminosa contra o PCP. Sem a cooperação da Igreja, "nós não teríamos conseguido aquela manifestação que derrubou, no fundo, o caminho para onde se estava a dirigir o país".”

A questão coloca-se portanto:

Estão hoje as igrejas cristãs, está o islão, está a comunidade judaica disponivel para conspirar activamente... pelos Direitos Humanos, pelo direito à Vida?

cf.
http://www.ionline.pt/conteudo/129542-mario-soares-conspirei-activamente-com-d-antonio-ribeiro-em-1975

http://portugalprovida.blogspot.com/2011/06/igreja-disponivel-para-conspirar.html

 

23 Novembro: jantar-debate em Lisboa sobre a iniciativa popular pro referendo Vida

* nota de imprensa *

Realiza-se no próximo dia 23 de Novembro um jantar-debate sobre a iniciativa popular pro referendo-Vida. Este jantar terá lugar na Pizzaria Alegria, na Praça da Alegria, em Lisboa, a partir das 21h00. Na mesma ocasião, será também apresentado publicamente o novo membro da Comissão Nacional pro referendo Vida, Ali Adel Hussain.

Direito de Resposta - a artigo saído no boletim da Ordem dos Médicos

Ex.mº Senhor Director do boletim da Ordem dos Médicos,

Chegou ao conhecimento desta comissão um artigo publicado no Boletim da Ordem dos Médicos , n.º 122 de setembro de 2011, na pág. 64,  pelo Dig.mº Dr. Rosalvo Almeida, neurologista aposentado (aposentado da prática médica sobre neurónios alheios, presume-se que não do uso dos próprios), em que a iniciativa em curso de convocação de um referendo nacional sobre o valor da Vida Humana é visada em termos que consideramos distorcidos e, pelo menos num caso, manifestamente errados.

Assim, invocando o Direito de Resposta dentro do prazo de 60 dias* previsto para uma publicação com a periodicidade do boletim da "Ordem dos Médicos", vimos - com conhecimento à E.R.C. - solicitar a publicação urgente da nota rectificativa que se segue.

Com os melhores cumprimentos e em nome da Comissão Nacional pro referendo-Vida,
Luís Botelho Ribeiro
(BI 7678228)

* http://www.erc.pt/pt/perguntas-frequentes/sobre-a-imprensa/5

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« DIREITO DE RESPOSTA

Cumpre esclarecer e desmentir os pontos mais graves do artigo aqui publicado em Setembro (pág. 64) pelo Dig.mº Dr. Rosalvo Almeida.

1. Ao contrário do que afirma o autor, o objectivo desta iniciativa de referendo não é «impedir a discussão da eutanásia voluntária ativa» mas, pelo contrário, o de promover essa discussão pública. Pretendemos - coisa bem diferente -  impedir a sua aprovação, através de um debate democrático aberto e esclarecedor para os cidadãos que devem, em nosso entender, reclamar dos senhores deputados a última palavra sobre matéria tão grave e acima do mandato legislativo.

2. Como diz o autor «o diabo está nos (seus) detalhes». E é precisamente o "detalhe" da deliberada truncagem no seu texto da expressão «vida humana» que lhe permite confundir maliciosamente(?) com uma «vida humana», as formas de vida de um espermatozoide ou de um óvulo não fecundado. Repudiamos vivamente a desonestidade de um tal pseudo-argumento.

3. Sobre a possibilidade de esta iniciativa se tornar rastilho de "fundamentalismos cristãos" (ou outros, acrescentaríamos), embora não a atribuindo explicitamente no rol das nossas presumidas razões ocultas, devemos esclarecer ainda assim que este movimento é animado por uma base transversal de cidadãos, crentes e não-crentes, cristãos, muçulmanos, judeus, agnósticos e possivelmente mesmo ateus, posto que não é necessária uma filiação religiosa para se reconhecer o valor absoluto da vida humana. Felizmente, basta essa base ética humanista que, no essencial, também se exprime no juramento de Hipócrates - que o Dr. Rosalvo de Almeida porventura recordará.

Comissão Nacional pro Referendo-Vida
Guimarães, 21 de Novembro de 2011 »

As razões da dignidade da vida humana

por Fátima Pinheiro, in Público 2011-11-10 

Debate Do embrião ao testamento vital

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O Tribunal Europeu de Justiça decidiu recentemente que não podem ser patenteadas investigações científicas com células estaminais que envolvam a destruição de embriões humanos. Perguntamos nós: mas porquê? Responde o tribunal: qualquer óvulo humano deve, desde a fase da sua fecundação, ser considerado um "embrião humano" quando essa fecundação for susceptível de desencadear o processo de desenvolvimento de um ser humano. Mas, perguntamos nós: o que nos leva a respeitar esse "embrião", quando hoje tanto se fala de eventuais possibilidades terapêuticas das células estaminais embrionárias? Quais são afinal as razões da dignidade assim, mais uma vez, reconhecida?

Entre nós o Parlamento discute agora quatro projetos de lei sobre o testamento vital (PS, PSD, CDS, BE). Os temas estão de certo modo conexos, porque uma investigação séria não olha integralmente o fim da vida sem olhar, também de forma inteira, para o seu começo. A Bioética cai sempre na praça pública como roleta. Ora sai o aborto, ora a eutanásia, ora a investigação em embriões excedentários, ora o estatuto do embrião, ora a arquitetura genética. Porque na realidade tudo se interliga.

As leis, nacionais e internacionais, não cessam de afirmar, como princípio, que a dignidade da vida humana deve ser respeitada. Nem as discussões sobre estes temas a põem em causa. É - também por isso - necessário encontrar as razões que estão na base de tal reconhecimento. A vida humana não é digna "porque sim". A Filosofia tem a competência para contribuir para este esclarecimento.

É simples. Espermatozóide e óvulo encontram-se. Tudo o que de mais criativo se faça parte desta base vital "dada". Ninguém inventa do nada; o coelho sai da cartola porque estava por perto, o resto é ilusão.

A Ciência trata do que é mensurável. E os avanços têm sido fantásticos. No entanto, ela não sabe dizer todos os fatores deste fenómeno "vida". Einstein, o cientista, admite a dimensão misteriosa da realidade, e, por muito que avance, embate nesse "algo" que será sempre espanto e interrogação. Na sua origem e no seu fim.

Quem não está, portanto, na posse de todos os dados, com que legitimidade pode "mexer", isto é, interferir num processo vital, do qual, em última análise, desconhece os contornos? A dignidade desse "algo" que é "grão de areia" - e um dia uma pessoa, e um dia, se for o caso, pessoa em estado vegetativo - vem desse excesso de ser, desse caráter misterioso que o torna intocável, sagrado. O ontológico precede, como sempre, o ético. Não se deve tocar porque não nos pertence, é um dado.

No que diz respeito ao testamento vital, em nome do princípio da autonomia não se estará nalguns casos a ignorar a dignidade da vida como a entendemos, de "algo" que, em última análise, não nos pertence? Em relação ao momento em que se faz o testamento muito pode acontecer: a pessoa estava informada? E se a ciência avançou? E se a pessoa mudou de vontade?

A dignidade da pessoa humana vem da autonomia ou é o contrário? Que se argumente. Pois para uma boa lei há que ter em conta todos os fatores e todas as consequências do que está em jogo. Como lembrou em relação ao Direito o saudoso Luís Archer: "Aprovar antes de se saber todas as consequências que as coisas vão ter, não é bom." Argumentar não se reduz a "falar" melhor e/ou mais alto. É esgrimir razões, ou, como alguém já o disse, alargar o uso da razão. Foi o que fez o Tribunal Europeu de Justiça.

(100mim.wordpress.com) A pedido da autora, este texto respeita as regras do Acordo Ortográfico

O valor Absoluto

por António Gentil Martins, Médico

Li no número de Setembro da Revista da Ordem dos Médicos um artigo de opinião do Colega Rosalvo de Almeida, com o titulo "O Valor Absoluto".

Como sou um dos subscritores do documento a que faz referência, não resisto à tentação de lhe fazer algumas perguntas, aguardando com muito interesse as suas respostas.

1) Quando pensa o Dr Rosalvo de Almeida que teve início a sua própria vida ? Não terá sido na junção do que, displicentemente, chama óvulo e espermatozóide, da sua mãe e do seu Pai ?

2) Excluindo conceitos religiosos ( que anatematiza ), políticos, filosóficos ou quaisquer outros, qual a sua dúvida científica sobre o começo da vida, desde que surgiu a FIV (fertilização in vitro), nascendo depois uma criança como qualquer outra ?

3) Acha, ou não, que a vida é um todo continuo ( o que nunca vimos, até hoje, biologicamente, ninguém contestar ) ?

4) Terá reparado, ou não, que as leis de interrupção da gravidez, variam de tempo de País para País, o que demonstra não haver qualquer fundamentação científica nessa decisão?

5) Que significado atribui realmente ao Direito à Vida consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Constituição da República Portuguesa ? Não será o seu respeito, desde o início até á morte natural?

5) Entende o direito à autonomia e autodeterminação como superior ao direito e valor da vida ? Concorda então com o suicídio ?

6) Porque confunde a autonomia que permite recusar uma terapêutica, com a reprovável obstinação terapêutica ?

7) Concorda ou não com a Eutanásia ?

8) Concorda ou não com a pena de morte ?

9) Seria interessante saber se o Dr. Rosalvo de Almeida fez ou não o "Juramento de Hipócrates", no fim do seu Curso de Medicina ? Será que acredita nos seus princípios ?

Pessoalmente acreditamos no valor da vida desde o seu início até à morte natural: por isso tenho interesse em saber, isentamente, sem manipulações ou argumentações capciosas, o que os Portugueses pensam.

Para já, como disse, gostaria de conhecer as respostas do Dr. Rosalvo de Almeida, já que se candidata a integrar um movimento cívico que se oponha ao movimento cívico que deseja o Referendo (certamente teremos conceitos diferentes do que é uma verdadeira democracia ….) 

* publicado no boletim da Ordem dos Médicos

três artigos de Daniel Serrão sobre o valor da Vida

(os três artigos que seguem, foram publicados recentemente no jornal «a ordem», a quem agradecemos a autorização para republicar) 

REFERENDAR O VALOR DA VIDA

A Vida humana tem, repito, um valor absoluto em qualquer momento da sua
manifestação concreta: no útero da mãe, na existência real ao longo dos anos e
no período terminal. A Vida é sempre a condição para que a dignidade humana se
possa manifestar e ser respeitada por todos.
Mas será que os cidadãos de Portugal que se declaram cristãos — e andam pelos
90%  — dão à vida o valor absoluto que ela exige de todas as consciências?
Um ou mais assassinatos por dia, faça chuva ou faça sol, e quase 20.000
abortamentos praticados em 2010 nos hospitais do SNS, parece indicarem que os
nossos compatriotas não dão à vida o valor que ela merece. Estes factos devem
merecer de todos nós uma ponderação cuidadosa.
O progresso dos conhecimentos científicos sobre os fenómenos vitais dá a
garantia de que, terminada a fecundação, passa a existir um novo ser humano
vivo, único na sua constituição genómica, irrepetível e insubstituível. Uma
preciosidade biológica.
Além de precioso biologicamente, este novo ser vai tornar-se numa pessoa de
capacidades extraordinárias, como a capacidade de pensar e de criar uma cultura
exterior; que pode ser de uma riqueza imprevisível e produzir um bem
incalculável para milhares ou milhões de outras pessoas, por esse mundo fora.
Quando o matamos, matamos todas estas possibilidades.
Está na altura de levar ao conhecimento de todos os cidadãos o modo como deve
ser pensado o valor da vida de cada um, a partir dos dados da moderna ciência
biológica. Numa acção pedagógica que seja respeitadora da liberdade de pensar
de cada um mas que apresente com seriedade e rigor o novo conhecimento sobre a
vida humana.
Depois haverá lugar para um referendo em que se pergunte aos cidadãos qual é o
valor que atribuem à vida humana
Um grupo de cidadãos, independentes de qualquer vinculação política ou
religiosa, está a solicitar à população em geral que subscreva um pedido à
Assembleia da República para que aprove o princípio de se fazer um referendo
sobre o valor que a sociedade portuguesa dá à vida humana.
Muitos milhares de pessoas o irão subscrever, tenho a certeza. Mas esperamos que
as confissões religiosas, sem excepção, vejam neste pedido de dar voz aos
cidadãos, uma forma de concretizar o que todas defendem: a dignidade suprema da
vida humana, a inviolabilidade da vida humana. 

* Prof. Jubilado da Universidade do Porto
Da Academia Pontifícia para a Vida




ABORTAMENTO – REFLEXÃO BIOÉTICA

Não há como negar, no plano científico, que abortar um feto em qualquer momento
do seu contínuo desenvolvimento é matar um ser vivo da espécie humana. Que
biologicamente tinha o direito a permanecer vivo e a desenvolver-se no útero
materno como acontece a qualquer ser vivo de todas as outras espécies. Mas na
espécie humana ele é intencionalmente destruído; e se for até à décima semana
de vida será uma banalidade. Em 2010, segundo dados oficiais, cerca de 20.000
seres vivos da espécie humana, portugueses, foram destruídos por decisão das
mães. Com cobertura jurídico-legal e financeira do Governo e com a indiferença
dos cidadãos, ao que parece. A mesma indiferença que manifestam quando lêem a
notícia dos homicídios que todos os dias ocorrem em Portugal, como já lembrei.

Quando, em referendo, se pretendeu saber qual era a opinião dos portugueses
sobre o acto de abortamento de mulher grávida, a resposta de que tal não era
aceitável ganhou por pequena maioria. E não houve Lei de abortamento. Mas 60%
dos portugueses não deram opinião, abstendo-se de votar. Penso que, na sua
maioria, seriam católicos e conhecedores da Instrução Donum Vitae que diz que
ao ser humano, a partir da constituição do Zigoto (embrião de uma célula)
"devem ser--lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e antes de
tudo o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida".
Alguns anos depois, em novo referendo os que responderam que o abortamento até
às dez semanas de vida do feto era aceitável, ganharam por pequena maioria. De
novo ficamos sem saber qual é a opinião dos portugueses porque os mesmos 60%,
certamente católicos, ficaram em casa no dia da votação. E passou a haver lei
de abortamento à vontade livre da mulher, nos hospitais públicos do SNS e em
casas privadas, sem custos para a utilizadora, como se se tratasse de um
cuidado de saúde. Os cuidados de saúde são pagos com os impostos de todos nós
os que trabalhamos e produzimos; mas este uso do SNS não é para um cuidado de
saúde, porque a grávida não está doente; e os médicos que se prestam a cometer
este gesto técnico perverso, atraiçoam o essencial da sua profissão.
Como havemos de saber qual é a opinião maioritária dos portugueses?
Voltarei ao tema.
* Prof. Jubilado da Universidade do Porto
Da Academia Pontifícia para a Vida



NÃO MATARÁS

Moisés, o fundador da Tradição Hebraica, recebeu de Iavé o mandamento essencial
para a salvação dos Homens — não matarás. Tudo o mais vem depois.
Cristo acrescentou-lhe o mandamento do amor — amarás o teu próximo como a ti
mesmo.
Então, hebreus e cristãos não podem ser homicidas e devem ser amigos de todos os
homens porque de todos somos irmãos. Em Iavé que nos criou e em Cristo que nos
amou e redimiu.
Mas o que é que vemos num País cujos habitantes se declaram católicos em grande
maioria e que é tido como um lugar seguro para quem nos visita? Vemos que todos
os dias, sem excepção, um ser humano mata outro ser humano, de forma cruel e
desumana, algumas vezes na frente de filhos menores ou de familiares idosos.
Estes homicídios são relatados nos jornais diários com a maior indiferença ética
e dando relevo a pormenores escabrosos descritos como se fossem banais ou
normais: regou-a com gasolina, acendeu o isqueiro, deixando-a amarrada a uma
árvore, a arder, e foi ao café beber uma cerveja...
Muita gente lê, encolhe os ombros e acha que é assunto para a GNR, ou a PSP, ou
a PJ. Não lhes diz respeito!
Será que a cultura de morte está instalada nas nossas mentes e nada queremos
fazer para a substituir por uma cultura de vida?
Será que ficamos indiferentes à morte do homem pelo homem, o mais grave pecado
do Homem contra Deus?
Não pode ser. É preciso acabar com esta indiferença e assumir que o primeiro
dever dos Cristãos, todos, e em especial dos Católicos, é lançar um movimento
para educar uma nova geração de jovens que sejam jovens amantes da paz e que
nunca serão capazes de matar o seu semelhante, o seu irmão. Há uma Pastoral da
Paz a desenvolver, já.
A brutalidade — não é bullying, é brutalidade — nas Escolas, entre
pré-adolescentes e adolescentes cruéis, que se agridem com violência e filmam
as agressões para se gabarem do seu comportamento execrável, não pode ser vista
com benevolência e classificada de brincadeira sem importância. É nesta
violência gratuita que se estão a criar os futuros assassinos.
A Família, até mais do que a Escola, é chamada a uma vigilância activa e
permanente para que não aconteça que um dia vá buscar o seu filho, morto, ao
fundo de um rio.
Voltarei a este tema porque a indiferença face a esta escalada da cultura da
morte exige uma rápida acção de todos nós.

* Prof. Jubilado da Universidade do Porto
Da Academia Pontifícia para a Vida

orcamento pro-VIDA = orcamento socialmente sustentavel

Se concordar, por favor assine e envie o seguinte email para: gabinete.msss@msss.gov.pt , gms@ms.gov.pt

Ex.mº Sr. Ministro da Saúde,
Dig.mº Sr. Dr. Paulo Macedo,

Ex.mº Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social,
Dig.mº Sr. Dr. Pedro Mota Soares,
 

 Venho respeitosamente comunicar a minha posição a favor de um Orçamento mais pro-Vida: 

 1. Cem milhões de euros de custos directos e indirectos do Estado para financiar e promover o "aborto a pedido" seriam melhor aplicados em ajudas às mães e famílias em dificuldades. Num período de grave aperto orçamental não se compreende nem aceita que o Governo PSD-CDS mantenha a política 

de «matança do futuro», iniciada pelo PS e claramente derrotada nas últimas eleições; 

http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?tpl=&id=87904 http://www1.ionline.pt/conteudo/103837-custos-com-abortos-podem-ascender-aos-100-milhoes-euros http://sic.sapo.pt/video/?articleId=780137  

2. Relativamente à lei do aborto e normas conexas, a maioria absoluta PSD-CDS tem exactamente a mesma legitimidade democrática para as revogar que a anterior maioria teria para as aprovar, uma vez que o referendo de 2007 foi - de longe - não vinculativo e o povo só votou a descriminalização. Se a nova maioria opta por nada fazer, além de revelar falta de coragem  política, defrauda objectivamente as expectativas de uma grande parte do seu eleitorado de base, sendo certo que o assunto foi claramente um dos temas de campanha, como se sabe, por iniciativa do actual primeiro-ministro. 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto_em_Portugal#2007 

3. Ao Sr. Ministro da Segurança Social, Dr. Pedro Mota Soares, do CDS-PP, eleito por muitos cidadãos pro-Vida impõe-se a seguinte pergunta: Numa altura em que a estimativa de sustentabilidade da Segurança Social acaba de ser reduzida em 5 anos, fruto da contínua quebra da natalidade em Portugal; a manutenção do «subsídio social de maternidade» a 100% para qualquer mulher que aborta - havendo quatro que abortaram já por 10 vezes - não será uma medida socialmente suicida, também contrária ao «Humanismo Personalista» mantido no ponto primeiro da Declaração de Princípios do CDS? 

http://www.inverbis.net/actualidade/mulheres-dez-abortos.html http://www.cds.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=78:declaracao-de-principios&catid=61:institucional&Itemid=160   

Muito atentamente,
(nome, localidade)   

Aborto: Ministro da Saúde descarta alteração à lei

Texto integral in Ecclesia  O ministro da Saúde descartou hoje a possibilidade de alterar a lei do aborto em Portuga, embora reconheça os “custos significativos” que tem para o Serviço Nacional de Saúde, lembrando que esta foi uma decisão dos portugueses. (pelo contrário, foi uma decisão do parlamento. Os portugueses optaram por uma não decisão pois o referendo não foi vinculativo!!!) No final de um encontro onde falou sobre “O Futuro do Sistema de Saúde Português”, um advogado (Luis Brito Correia) presente na plateia questionou Paulo Macedo sobre as suas intenções quanto à atual lei da interrupção voluntária da gravidez. (podem não nos dar antena, mas nós "andamos por aí" e intervimos desassombradamente sempre que temos essa possibildiade. Coragem! Confiança! Determinação! É justa a causa!) Paulo Macedo respondeu que essa foi uma decisão política com os custos inerentes à sua tomada e na qual não tenciona mexer. (Mudar de vida: qualquer decisão errada deve ser avaliada e revista. É dever de qualquer político corrigir erros passados - não é essa a missão que o actual governo diz ter abraçado?)

a Vergonha

Cada época vive valores que considera supremos, descurando os complementares. A França da revolução dedicou-se à liberdade e igualdade, cometendo atrocidades em seu nome, como os imperialistas de Oitocentos deixaram o amor pela glória e honra cair na opressão. As gerações seguintes costumam condenar as tristes consequências das omissões, esquecendo a grandiosidade dos objectivos.

Uma sociedade deve sempre envergonhar-se de tudo o que faz de mal, mesmo se o sacrificou a belos ideais. A pior vergonha cultural não está, porém, nos crimes cometidos em nomes de grandes princípios. A degradação máxima é ser infiel àquilo mesmo que se erigiu como supremo. Robespierre, que assassinou centenas em nome da liberdade, é menos vil que Napoleão, que assassinou a liberdade em nome da liberdade. A maior baixeza é trair o próprio ideal.

A geração actual é herdeira de outras que cometeram terríveis violações dos direitos humanos. A nossa marca de dignidade é ter proclamado esses princípios como referência fundamental. Os futuros certamente terão muito a criticar-nos, como nós o fazemos aos antigos, mas nunca nos poderão tirar a glória dos largos esforços em prol da dignidade, liberdade e realização pessoal de todos os seres humanos. Este é o padrão por que queremos ser julgados, a referência que tomámos como guia.
É verdade que, apesar disso, na era dos direitos humanos permanecem muitas e graves violações. Todas são de lamentar, mas as mais infames são cometidas pelos que juram seguir esses ideais. Os terríveis abusos de Kadhafi, Mugabe e Chávez envergonham menos esta geração que as atrocidades de Guantánamo, defendidas por George W. Bush em nome da lei. Os primeiros atacam os direitos, enquanto o segundo os manipula dizendo defendê-los.

Nem estes casos isolados são os piores. A maior traição, a vergonha máxima seria uma sociedade que, defendendo um princípio sagrado, viesse a aceitar toda ela uma clara violação de tal valor por puro interesse. A situação mais ignóbil seria uma cultura que hipocritamente aceitasse, aberta e assumidamente, a institucionalização daquilo mesmo que jura repudiar, só porque dá jeito. Não é fácil encontrar situações dessas, mas o nosso tempo conseguiu-o. Existem seres humanos correntemente privados por lei dos seus mais elementares direitos, perante a passividade geral e o aplauso de alguns.

Ninguém pode duvidar de que um embrião constitui uma vida humana. E ela pode ser legalmente assassinada. Qualquer que seja o prisma de onde se aborde, o aborto é matar uma pessoa em gestação, violação gravíssima do direito supremo à vida. Alguém que, segundo o Código Civil pode ser perfilhado (arts. 1847.º, 1854.º e 1855.º), receber doações (952.º) e heranças (2033.º), mas a quem não se respeita a mais elementar defesa, e cuja morte é subsidiada pelo Estado. Simplesmente porque essa vida é inconveniente. Aplicada a qualquer outra, tais raciocínios levantariam objecções enfurecidas em nome dos valores actuais. Indignamo-nos pelo menor atropelo à dignidade de alguém, mas isto aceitamos sem problemas.

É verdade que tal incongruência tem razões ponderosas. Neste caso, a sociedade foi apanhada num terrível conflito de referências básicas. Dentro dos direitos humanos, o nosso tempo apregoa acima de tudo a liberdade pessoal. Somos visceralmente contra qualquer limite e opressão. Orgulhamo-nos de combater as tiranias político-económicas, mas existe outra que, sendo de foro íntimo, gostamos ainda mais de desafiar. O império do pudor e decência é muito forte; daí o axioma básico que no campo sexual deve vigorar a mais completa liberdade. Todos os comportamentos voluntários são admissíveis, e até equivalentes, em nome da sagrada liberdade erótica.

O drama surge quando esse ideal choca com os direitos básicos de alguém, que para mais não tem voz nem voto. Nesse confronto, o nosso tempo já fez a escolha. Perdeu o direito à vida. Temos toneladas de elaborações retóricas para justificar a injúria. É precisamente por isso que esta é a nossa maior vergonha.

Prof. João César das Neves
Diário de Notícias 2011.10.24

PELO FIM DOS ORÇAMENTOS DE SANGUE - MEXA-SE!

Caro/a amigo/a

Se é verdadeiramente pela Vida em palavras e acções, tem agora uma excelente oportunidade de agir e fazer a diferença, sem prejuízo da iniciativa pro-referendo que temos vindo a promover. Notícias vindas a público indicam que o Governo está a ultimar a sua proposta de Orçamento de Estado e deve apresentá-la ao Parlamento no dia 15. Por isso, temos poucos dias para lembrar aos Sr.s Ministros das Finanças e da Saúde, bem como ao Sr. Primeiro-Ministro, algumas verbas onde se poderá cortar vários milhões de euros em custos directos e indirectos (ainda mal quantificados), hoje gastos com a política de promoção e incentivo ao aborto, posta em marcha pelo governo Sócrates. Pedimos-lhe que envie já por email ou escreva no formulário do Portal das Finanças, em baixo indicado, o seguinte apelo:

«
Ex.mº Sr. Primeiro-Ministro,
Ex.mº Sr. Ministro das Finanças,
Ex.mº Sr. Ministro da Saúde,

Hoje mesmo, 10 de Outubro, o Sr. Primeiro-Ministro lamentou publicamente a extrema dificuldade em localizar mais despesa pública passível de ser cortada na proposta de Orçamento de Estado. Vimos, por isso, lembrar ao Sr. Ministro das Finanças e ao Sr. Primeiro-Ministro algumas verbas onde poderão ser cortados vários milhões de euros em custos directos e indirectos (ainda mal quantificados), gastos com a política de promoção e incentivo ao aborto, posta em marcha pelo governo Sócrates:

- Acabe-se imediatamente com o "aborto gratuito" no Serviço Nacional de Saúde: no referendo (não-vinculativo) o povo apenas aprovou a despenalização, não a promoção do aborto, através de subsídios públicos;
- Acabe-se imediatamente com a atribuição do "subsídio de maternidade" e a licença de 30 dias para as mulheres que abortam, uma, duas, três... até dez vezes no mesmo ano!!!
- Acabe-se imediatamente com a viagem e estadia paga de 3 dias em Lisboa para a mulher (mais um acompanhante) das regiões autónomas que abortar;

Os Portugueses não aceitam que o dinheiro dos seus impostos seja usado para matar o seu futuro, para manchar de sangue as mãos dos profissionais de saúde e dos políticos que preparam e aprovam os Orçamentos de Estado.

Os Portugueses sabem que enquanto não sarar esta ferida aberta na nossa sociedade, nenhuma recuperação social ou económica será possível.

Enquanto matarmos os nossos filhos no ventre de suas mães, como uma maldição, tudo o que tentarmos construir ruirá! Todas as medidas para escapar à crise falharão!

Saudações cidadãs,
(nome, data)
»

Pode agora adoptar uma das duas formas possíveis de envio:

1. Preencher formulário no portal das finanças (clicar em http://213.58.158.155/wwwgp/pedido.aspx)
Nome:
Numero de contribuinte:
Assunto: proposta de cortes na despesa com o ABORTO
Descrição: (texto acima)

2. Enviar o texto acima para os seguintes endereços de email:
pm@pm.gov.pt - Primeiro-Ministro
paula.cordeiro@mf.gov.pt, anapaula.pires@mf.gov.pt - secretárias do Sr. Ministro das Finanças
gms@ms.gov.pt - Sr. Ministro da Saúde
gp_pp@cds.parlamento.pt - grupo parlamentar do CDS-PP
gp_psd@psd.parlamento.pt - grupo parlamentar do PSD

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Comissão Nacional pro Referendo-Vida
Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro

contactos:
email: proreferendovida@clix.pt ...... blogue: http://daconcepcaoamortenatural.blogspot.com/

referendo pela Vida

in Familia Cristã, 2.09.2011 (texto integral aqui)

Pe. José Carlos Nunes

Director FAMÍLIA CRISTÃ

«Assino a proposta de convocação de um referendo nacional sobre a defesa dos Direitos Humanos que a Comissão Nacional pro Referendo-Vida está a levar a cabo e encorajo todos os que concordem que a Vida é um valor absoluto para que façam o mesmo.

O mandatário deste grupo de cidadãos que se está a mobilizar, Daniel Serrão, explicou que a pergunta do referendo não se refere só ao aborto e à eutanásia, porque quer abranger a Vida num sentido mais amplo.
Desde o nascimento até à morte, cada indivíduo sofre atentados à vida, por causa de todo o tipo de violência, e o que este referendo quer perguntar aos portugueses é se atribuem um valor absoluto à Vida humana, para que depois se passe a acções concretas a nível legislativo.

Pedro Passos Coelho prometeu durante a campanha eleitoral que se houvesse um grupo de cidadãos que repropusesse a questão do valor da Vida, estaria disponível para apoiar na Assembleia da República esta iniciativa. Sabe-se que o Bloco de Esquerda quer debater brevemente a questão da eutanásia e assim continuar com a cultura de morte que se instalou no nosso país. E nós vamos continuar indiferentes como nos referendos anteriores?»

(texto integral aqui)

seria bom ouvir uma palavra da Conferência Episcopal

No terreno, muitas pessoas hesitam por desconhecerem a posição dos Bispos, da Conferência Episcopal Portuguesa sobre esta iniciativa pro referendo.
Bom seria que, passado já algum tempo de reflexão, todos os religiosos e religiosas bem como os fiéis católicos em geral, pudessem ouvir uma palavra esclarecedora dos seus Bispos.

Aqui ficam alguns testemunhos recentemente recebidos pela «comissão nacional pro referendo vida»:

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«Afinal é ou não para se avançar com a recolha de assinaturas para propor na AR novo referendo sobre a defesa da vida (aborto e eutanásia) ? »

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«Contactei o pároco da minha paróquia (...) acerca do referendo, mas ele queixou-se de que não tem notícias de que é uma iniciativa organizada.
Acho que ele devia ter sido contactado pela hierarquia, a começar na Conferência Episcopal, para se fazer alguma coisa. O que é que se passa? A Conferência Episcopal Portuguesa não foi contactada? Porque é que eles não estão a baixar a notícia ao longo da cadeia, e a organizar as coisas do lado deles? »

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«o questionário onde pergunta se a rádio renascença apoia ou não a causa da vida, estou desapontado pois não existe a opção de votação: "Não apoia a vida, mas sim o aborto", pois eu presenciei menções favoráveis ao aborto nas suas transmissões.»

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«Hoje, entre o meio-dia e a uma, a rádio renascença (RR) – que é reconhecida e promovida pela Igreja como católica -, propriedade do Patriarcado de Lisboa e da Conferência Episcopal, [...] pôs a “debate” o, impropriamente, chamado “testamento vital” [...]  três das “sumidades” que palraram advogaram obstinadamente o carácter vinculativo do dito documento[...] . Qualquer pessoa minimamente informada sabe que essa “vinculação” significa de facto abrir a porta à eutanásia constituindo, por isso, uma agressão violenta e homicida, bem como uma ataque directo à autonomia e liberdade da pessoa em estado de enorme vulnerabilidade. Não é para admirar, uma vez que a estação emissora patriarcal (o Patriarcado de Lisboa é, de longe, o proprietário principal) sabia que estes três eutanazis eram conhecidos abortistas que estiveram fortemente empenhados no referendo sobre a liberalização do aborto, pelo lado do Sim à mesma. São eles João Semedo do bloco de esquerda, Eurico Reis, juiz desembargador (convidado residente) e Miguel Oliveira da Silva, presidente do conselho nacional de ética para as ciências da vida (!). Este último, aliás, é especialmente conhecido por, várias vezes, ter orgulhosamente confessado, na televisão, que ele próprio praticava abortamentos.

A rádio dos nossos Bispos está tão feliz e orgulhosa com as declarações deste último que anda a repeti-las nos noticiários.

[...]  Que o mundo fique a saber, os Bispos portugueses desde há muitos anos compactuam, do modo acima descrito, com o abuso mortal de menores nascentes (também se poderia dizer, pedofobia mortífera) e agora com os eutanazis.

[...]  Por mim, não tenho dúvidas, se o comportamento dos meios de comunicação social da Igreja, em particular da RR, a estação emissora com a mais vasta audiência a nível nacional, tivesse sido como devia ser o resultado do último referendo sobre o aborto teria sido muito diferente.»


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«  No início de 2001, um sacerdote [...] fez-me, provocatoriamente, a seguinte pergunta:
- Qual é a sua mensagem para a Igreja no início do século XXI?

Confesso que fiquei perplexo e agastado com tal pergunta, mas instantaneamente uma "voz" me ciciou ao ouvido a resposta, que transcrevo:
- Dado que a Igreja, até agora, tem falado de Cristo e seguido Pilatos, comece agora a falar de Pilatos e a seguir Cristo.

[...] Hoje, constato que a minha mensagem não surtiu qualquer efeito e que Pilatos continua a ser uma grande figura da História da Igreja: o género e o estilo "NÃO ME COMPROMETA E DEIXE CORRER" é o que está a dar.»

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até do outro lado da barricada já notam e assinalam o silêncio da Igreja   

A lei (que não agrada a minorias militantes sempre ativas) é indiferente
 à maioria e não é posta em causa por praticamente mais ninguém. Já nem a
 Igreja fala disso.

Visão, 26 de Maio de 2011, in:... http://aeiou.visao.pt/passos-coelho-e-o-aborto=f604681#ixzz1aVkJuRDP

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(resultados provisórios do nosso inquérito ao posicionamento da Rádio Renascença)

A Rádio Renascença tem apoiado a causa da Vida?

Sim, activamente	42 (21%)
Sim, mas timidamente	37 (18%)
Sim, a contragosto	6 (3%)
Praticamente nada	64 (32%)
Não sei	51 (25%)

Votos apurados: 200

Será um recado para nós?

Ao longo dos últimos dias, tem circulado entre alguns dos mandatários e dinamizadores do "movimento pro referendo Vida" uma animada troca de emails sob este título «será um recado para nós?». Esta discussão teve origem na entrevista de D. José Policarpo ao Jornal de Notícias e decorre da polémica afirmação ou generalização de que da política «ninguém sai de mãos limpas».

Certo de que há muitas formas de sujar as mãos fora da política e algumas formas haverá também de fazer política mantendo-as limpas, penso que aquela entrevista não "será um recado para nós" por três razões:

1. porque a promoção de um referendo pro Vida não se insere naquilo a que se costuma chamar o "jogo da política directa", o jogo político-partidário. Ora esta iniciativa é supra-partidária e aconfessional, apelando ao apoio dos líderes de diferentes confissões religiosas e, sobretudo, a todos os homens de boa vontade. Trata-se, simplesmente, de usar legítimos mecanismos de cidadania para promover o Bem Comum, a salvação de Vidas Humanas que as leis do Estado português hoje desconsideram;
2. porque se a nossa iniciativa, que não faz mais do que corresponder a um sinal de abertura deixado por Pedro Passos Coelho aos microfones da Renascença durante a última campanha eleitoral, desagradasse a Sua Eminência, D. José Policarpo já a teria condenado publicamente e convidado a afastar-se dela os católicos de Lisboa que também a integram. Bem pelo contrário, vários bispos católicos, membros da Conferência Episcopal Portuguesa a que D. José Policarpo preside, têm-nos manifestado o seu sincero apoio e encorajamento;
3. porque, finalmente, é muito clara a Doutrina Social da Igreja quando convida os cristãos - que sintam essa vocação - a envolver-se construtivamente no terreno da  política ao serviço do Bem Comum. Não o fazer, tendo alguns talentos para pôr a render nesse terreno da política a que Bento XVI não hesitou em chamar de "eminente forma de caridade*", tornar-nos-ia merecedores da reprimenda da parábola de Jesus sobre o servo que, com medo da severidade do seu amo, foi esconder o talento na terra (Mateus 25:14-30): «Servo mau e preguiçoso!»

Há, pois, boas razões para continuar a aguardar uma declaração explícita da Conferência Episcopal Portuguesa e do Patriarcado de Lisboa, onde já em Julho deu entrada a "carta aos líderes religiosos", sobre a oportunidade e necessidade urgente de correspondermos à abertura manifestada pelo Senhor Primeiro-Ministro no sentido de se realizar um referendo nacional de iniciativa popular - o primeiro - do qual a inviolabilidade da Vida Humana possa sair triunfante.

Luís Botelho Ribeiro
Guimarães, 27 de Setembro de 2011



* in http://www.zenit.org/article-12675?l=portuguese, «o Papa quis «recordar que uma eminente forma de caridade é a atividade política vivida como serviço à polis, à “coisa pública”, na perspectiva do bem comum»»

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=29&did=32011

D. José Policarpo

Bispos devem ficar fora do jogo da política

Em entrevista ao Jornal de Notícias, D. José Policarpo afirma que a Igreja não se deve envolver no jogo político até porquê, diz o Cardeal, ninguém sai de mãos limpas. 

25-09-2011 10:35

A política não é para Bispos. A posição assumida pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo.

Em entrevista ao Jornal de Notícias, D. José Policarpo afirma que a Igreja não se deve envolver no jogo político até porquê, diz o Cardeal, ninguém sai de mãos limpas. 

“Nós Bispos no Ocidente, e penso bem, até bastante conduzidos pelo magistério dos Papas, o nosso ministério é de uma natureza que pode ficar prejudicado se nós nos metermos na política directa como ela é feita hoje. Ninguém sai de lá com as mãos limpas. Portanto, nós fugimos disso”, disse o Cardeal.

D. José Policarpo lembrou ainda que “há realmente uma pré-política, que é a doutrina da Igreja e do evangelho, que são todas as realidades humanas”.

 

adiamento da reunião no Patriarcado de Lisboa - 29set.

Por motivos que desconhecemos, foi-nos comunicada a necessidade de adiar a reunião de dia 29 (5ª feira) no Patriarcado de Lisboa. Serve este aviso para prevenir eventuais desencontros, uma vez que tinhamos previamente convidado os interessados para comparecerem na Graça, antes ou depois daquela reunião. Ainda não há uma data para nova reunião.

Entretanto a recolha de assinaturas prossegue, havendo necessidade de intensificar o ritmo. Pedimos a todos quantos têm consigo folhas total ou parcialmente preenchidas, o favor de nos reportarem o número de assinaturas em sua posse para fazermos um ponto de situação.

Muito obrigado.

*comissão Nacional pro referendo Vida*

de mãe para mãe - o blogue

Vale a pena ler e reflectir no que se diz e pensa a respeito da proposta deste novo referendo. Mesmo pessoas que votaram "sim" no referendo ao aborto, reconhecem o absurdo da "solução final" do legislador:
 http://demaeparamae.pt/forum/aborto-novo-referendo

Carta ao irmão que não nasceu

Meu querido irmão:

Hoje, enquanto olhava alegremente nos olhos do meu filhinho, interroguei-me como é possível que alguém possa fazer mal a uma criatura inocente como esta que não se pode defender, e chorei por todos aqueles bebés que foram abortados, e não tiveram a sorte que o meu filho teve de poder nascer e ser embalado nos braços de uma mãe que o esperou com amor.

Embora não tivesse tido a sorte de te conhecer nesta terra, amo-te muito meu irmão, pois através dos olhos da alma eu vejo-te. Sei que, se tivesses nascido, terias o cabelo preto do nosso pai e os olhos vivos e alegres da nossa mãe; talvez até se fosses um pouco parecido comigo!. Nesta carta, que se Deus quiser, os anjos te farão chegar, quero-te pedir que perdoes à nossa mãe por não ter te permitido nascer. Ela não sabia o que fazia quando foi àquela maldita "clínica", onde um médico sem escrúpulos, esse sim, sabia que abortar é matar, destroçou com o bisturi o teu corpinho que mal começava a formar-se, e com ele destruiu também o plano de Deus para ti. A nossa mãe, pobrezinha, não soube o que tinha feito até muitos anos depois.

Num triste dia ambas contemplámos horrorizadas a realidade do aborto homicida reflectida em algumas fotos, verdadeiras provas de que o aborto é um crime. Que dor tão grande sentimos, querido irmão, ao ver aquelas fotos pela primeira vez e comprovar como deve ter ficado teu corpinho depois do aborto que te tirou a vida. Embora passados já vários anos, a nossa querida mãe não pode esquecer! Irmãozinho, ela ainda sonha contigo, sobre como serias, e eu às vezes, quando nos reunimos todos os irmãos na mesa familiar com nossos pais, sinto no meu coração a tua ausência que faz com que o grupo esteja incompleto e pergunto-me como seria ter-te aqui connosco.

Lá no céu, onde sei que graças à misericórdia de Deus tu estás, rogo a Ele que te envie meus pensamentos, e peço-te perdão em nome da nossa mãe, a quem a imensa dor do arrependimento e o peso que levou na sua consciência pela tua morte, não a deixam expressar em palavras o que deveras sente. Roga a Deus por ela, pois embora saiba que Ele lhe perdoou, porque ela não sabia o que fazia, ainda se lembra e pensa no muito que te teria amado, se tivesses nascido. Pede a Ele por outras mulheres, para que não caiam no mesmo erro que a nossa mãe, por falta de conhecimentos. Da minha parte, prometo que ainda que não te tenha podido salvar do aborto, outras crianças serão salvas pelo meu esforço, pois trabalharei para levar às suas mães a mensagem que a nossa não recebeu.

O amor e lembrança, da tua irmã que espera, com a ajuda de Deus, encontrar-se contigo algum dia na eternidade...

(omitimos nome da autora)

pro referendo VIDA - reuniões em Lisboa e Porto

Depois de um bom arranque "pós-férias", o combate parece estar a esmorecer e chegam menos folhas. Há que manter os braços levantados, como Moisés em Refidim diante dos Amalecitas (Ex 17,8-13). E os "braços levantados", no presente, somos nós e o nosso labor para intensificar a distribuição e preenchimento de folhas de pedido do referendo. Cada um no seu lugar, congregue, convide os grupos e movimentos de leigos, de jovens, de escuteiros - faça o que estiver ao seu alcance para que a onda progrida e chegue à praia.

Faremos um encontro prévio de mandatários pro referendo Vida, no Porto,  café/rest. Convívio, perto do mercado do Bonsucesso e do shopping cidade do Porto. Será no sábado, 24 de Setembro, pelas 15h30. Se o espaço for insuficiente, alguém ali ficará para indicar o novo local de reunião (qq dúvida, ligar ###.###.###). Se puder comparecer, não falte!!!

Uma delegação nossa terá uma importante audiência com o senhor Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, no dia 29 de Setembro, pelas 15h na sede do Patriarcado, em São Vicente de Fora, Lisboa. Quem quiser estar presente e dar o seu apoio, pode fazê-lo à entrada ou à saída. No fim (provavelmente às 16h30 e as 17h00), antes de cada um regressar à sua terra, poderemos analisar as conclusões da reunião tomando café  um pouco mais acima, na pastelaria Estrela, ao Largo da Graça.

Importa reflectir seriamente sobre a seguinte questão:
 - se na Polónia foi possível, com o apoio activo da Igreja Católica, reunir 600.000 assinaturas em apenas duas semanas;
 - se são sinceras as promessas de oração e palavras de apoio recebidas de líderes religiosos, incluindo alguns bispos católicos, conforme temos publicado no blogue http://daconcepcaoamortenatural.blogspot.com/,

   como se compreende que, em Portugal, um mês depois do início da campanha ainda não tenhamos atingido sequer as dez mil assinaturas (das 75.000 necessárias)?


Portugal, 15 de Setembro de 2011
notas:
in http://www.thenewamerican.com/world-mainmenu-26/europe-mainmenu-35/8094-polands-parliament-considers-total-abortion-ban

«Graças a uma grande campanha pro-Vida, os deputados polacos aprovaram na generalidade uma legislação tendente a banir completamente o aborto da Polónia. [...] os bispos católicos desempenharam igualmente um papel mjuito importante. [...] a câmara baixa do Parlamento fez baixar a proposta a uma comissão, apesar dos esforços da Aliança Democrática de Esquerda tendentes à sua rejeição.»

http://www.thenewamerican.com/world-mainmenu-26/europe-mainmenu-35/8963-polish-abortion-ban-defeated-pro-life-leaders-optimistic
Líderes pro-Vida na Polónia continuam optimistas apesar da rejeição por pequena margem na votação final da proposta que baniria o aborto daquela nação católica. Esta histórica proposta de Lei, resultado de uma campanha nacional que, com o apoio da Igreja, reuniu 600.000 assinaturas em duas semanas, foi finalmente rejeitada no final de Agosto por 191 votos contra e 186 a favor, com 5 abstenções e 78 deputados ausentes. de acordo com o sítio LifeSiteNews.com.
[...] Na próxima legislatura voltaremos a re-submeter esta proposta para acabar com o aborto.”

dois esclarecimentos

1. Têm-nos perguntado se é possível assinar online o pedido do referendo. Ao contrário das habituais petições à Assembleia da República, infelizmente não é possível à luz da Lei.

cf. Lei orgânica do regime do Referendo (Lei nº 15-A/98, de 3 de Abril)
«Artigo 17º
Forma
1 - A iniciativa popular assume a forma escrita e é dirigida à As sem bleia
da República, contendo, em relação a todos os signatários, os se guintes
elementos:
a) Nome completo;
b) Número do bilhete de identidade.»

2. Alguns especialistas têm sido de parecer que a pergunta possa vir a ser dividida em duas, na medida em que a primeira parte se dirige à questão do aborto (desde o momento da concepção) e a segunda visa o tema da eutanásia (até à morte natural). A comissão executiva nacional da petição entende manter a formula das folhas já em circulação e admite dividir a pergunta posteriormente, durante a fase de negociação/reformulação com a Presidência da Assembleia da República, como já aconteceu em outras ocasiões. Por isso mesmo a lei prevê no seu art.º 19º (da representação) que os mandatários, e a comissão executiva por eles designada, represente os peticionários diante da Assembleia da República em todos os actos que haja necessidade de levar a efeito, com vista ao objectivo comum da convocação de referendo.

apelo aos mandatários locais

Caros mandatários locais «pro referendo-Vida»,

Saudações amigas.

Já entrámos na 2ª fase da nossa iniciativa pro-referendo e todos os dias nos chegam centenas de assinaturas de apoio. Conforme anunciámos, nesta fase será especialmente importante a rede de mandatários locais à qual aderistes subscrevendo a «carta aos líderes religiosos». Contamos convosco e com o cumprimento empenhado do vosso compromisso, organizando a recolha de assinaturas na vossa área de residência/trabalho e apostando na mobilização dos mais jovens.

A nossa campanha está a ter uma cobertura mediática muito ligeira, como já esperávamos - não devemos, portanto, deixar que isso afecte o nosso compromisso e ritmo de trabalho. O mais importante será conseguirmos reunir e apresentar as assinaturas necessárias no momento oportuno.

Mãos à obra pela dignidade da Vida Humana.

Portugal, 11 de Setembro de 2011

entrega da carta ao Sr Bispo de Aveiro, D. António Francisco dos Santos

No passado dia 7 de Setembro, um grupo de mandatários pro referendo-Vida entregou pessoalmente ao Sr. Bispo de Aveiro a «carta aos líderes religiosos», pedindo a sua oração e intercessão a favor desta causa. Registando o acolhimento franco e generoso do Sr. Bispo, D. António Francisco dos Santos, houve ainda oportunidade para tomar conhecimento próximo das recentes Jornadas Mundiais da Juventude, que tiveram lugar em Madrid.

Entrega da carta ao Sr Bispo do Algarve, D. Manuel Neto Quintas

No dia 14, Domingo, no Carmelo do Patacão - Faro - a carta com pedido de oração pela Causa foi entregue por Luis Almeida, Luis Botelho, Jorge Nicola e esposa ao Sr Bispo do Algarve, tendo sido muito bem acolhida.

a todos os portugueses de Boa Vontade

Assim queiram os portugueses, e estaremos próximo da conversão clara do Estado Português de uma cultura de morte, a uma cultura da Vida. Apelamos em especial a todos os jovens para connosco enfrentarem e vencerem os grandes desafios colocados por esta Causa, recolhendo as assinaturas necessárias à convocação do primeiro referendo nacional de iniciativa popular, para consagração da defesa dos Direitos Humanos.

Este é o momento de agir, não de adiar. O processo de convocação de um referendo nacional é longo, nos seus complexos trâmites através de órgãos de soberania como a Assembleia da República, o Tribunal Constitucional e a Presidência da República. Recentemente, foram pelo Bloco de Esquerda apresentadas propostas de Lei sobre Eutanásia e Testamento Vital. Mais do que isso, a dramática oportunidade e urgência deste referendo é-nos diariamente reafirmada pelas combatentes pro-Vida que, no terreno, testemunham a progressiva banalização da morte de seres humanos indefesos. De resto, como afirmava em Janeiro de 2008 o então presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, «estas iniciativas, [da cidadania] são sempre oportunas».

Reunidas as 75.000 assinaturas necessárias,  teremos a oportunidade de afirmar, pelo voto, se queremos uma legislação verdadeiramente igual para todos, ou iniquamente discriminatória. Queremos ou não que em Portugal vigore um Estado de Direito, onde as leis a todos reconhecem os Direitos Humanos Fundamentais, consagrados na Declaração Universal de 1948 e na própria Constituição da República Portuguesa? Vencendo esta Causa, não faremos mais do que confirmar a posição, de que Portugal tanto se honra, de termos sido o primeiro país, no mundo, a abolir a pena de morte.

No referendo de iniciativa popular que estamos a propor, os portugueses serão chamados a pronunciar-se seriamente se o Estado deve ter, ou não, o «poder de vida e de morte», sobre os seus actuais e futuros cidadãos, em todas as fases da sua vida, que a ciência mostrou, indiscutivelmente, ser uma evolução contínua, desde a concepção até à morte natural.

A comissão executiva nacional pro referendo-Vida apela a toda a população portuguesa, amante dos valores da dignidade humana, da justiça, da equidade, da igualdade, da não-violência, da fraternidade, da paz, em suma - dos valores da vida, para que se junte a este movimento da Sociedade Civil, aconfessional, apartidário e aberto, a fim de que - no momento oportuno - o pedido de referendo possa dar entrada na Assembleia da República.

Portugal, 15 de Agosto de 2011

CLICAR AQUI E IMPRIMIR A FOLHA

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comissão nacional pro referendo-Vida
Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro

primeiros subscritores
Daniel Pinto Serrão, António Gentil Martins

contactos
email: proreferendovida@clix.pt blogue: http://daconcepcaoamortenatural.blogspot.com/

alguns artigos publicados

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=95&did=166764
A iniciativa bem acolhida pelo Bispo do Porto, D. Manuel Clemente.

http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=86779
Aborto/Eutanásia: Líderes religiosos recebem carta pedindo apoio para referendo

http://www.publico.pt/Sociedade/grupo-de-cidadaos-pede-referendo-sobre-o-valor-da-vida_1505311
Grupo de cidadãos pede referendo sobre o valor da vida

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/aborto-peticao-para-um-novo-referendo
Aborto: petição para um novo referendo
 

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Cidadãos pedem referendo sobre o valor da vida

in http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=95&did=166764

A iniciativa bem acolhida pelo Bispo do Porto, D. Manuel Clemente.

Pela cultura da vida contra a morte. Um grupo de cidadãos entregou hoje ao Bispo do Porto e ao Rabino da Sinagoga do Porto um apelo à paz, em forma de carta, para que seja difundido nas suas comunidades. O primeiro subscritor é Daniel Serrão.

“Somos cidadãos livres, não estamos aqui em nome de nada, nem de ninguém, e aquilo que pretendemos é chamar a atenção para uma escalada que está a acontecer que é a facilidade com que se matam os outros. A facilidade com que um ser humano mata outros”, explica o professor.

Daniel Serrão diz que há já vários sinais de morte como, por exemplo, “a morte das crianças na mulher grávida, que hoje pode até à 10.ª semana mandar matar o seu filho, há idosos que estão a ser mortos nos sítios onde, infelizmente, estão amontoados, e agora começa a levantar-se outra vez o problema da eutanásia”.

Uma iniciativa bem acolhida pelo Bispo do Porto, D. Manuel Clemente. “Tudo o que seja feito no sentido de sensibilizar a sociedade portuguesa para o problema da vida que é um problema fundamental, global, desde a concepção até à morte natural e, portanto, tem que ser protegida no seu todo”, sublinha D. Manuel Clemente.

O Bispo do Porto acrescenta também que este é um tema “importantíssimo, diz respeito a todos, crentes e não crentes, tudo o que seja feito para consciencializar as pessoas desta realidade”. “É fundamental e é prioritário”, reitera.

Também a comunidade judaica, no Porto, mostrou-se receptiva e segundo, o rabino Daniel Litvak, é “positiva”.

 

 

Grupo de cidadãos quer referendo sobre o valor da vida

29 | 07 | 2011   14.27H

A Comissão Nacional pro Referendo-Vida iniciou hoje, no Porto, uma acção nacional de divulgação e sensibilização com vista à realização de um referendo sobre o valor da vida, esperando que o mesmo se traduza numa revisão da lei do aborto.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

“A pergunta [do referendo] não se refere ao aborto nem à eutanásia. A pergunta refere-se ao valor da vida. Acha que a vida é um valor absoluto? É isso que queremos que as pessoas pensem e respondam. Os casos concretos poderão ser tratados depois, pela via legislativa”, esclareceu Daniel Serrão, médico especialista em bioética, em declarações aos jornalistas.
O mandatário do movimento explica este é um “grupo de “cidadãos livres” preocupado com “a facilidade com que se mata em Portugal”, que responde desta forma ao “convite” feito por Pedro Passos Coelho durante a campanha eleitoral.
“O actual primeiro-ministro disse que se houvesse um grupo de cidadãos que quisesse levantar a questão do valor da vida, estaria disponível para apoiar isso na Assembleia da República. Esperamos que honre o compromisso. Este grupo de cidadãos está a responder a uma espécie de convite que ele apresentou”, esclareceu Daniel Serrão.
O médico sublinha que “se o referendo disser que a maioria do povo português atribui à vida humana um valor absoluto desde a sua origem até ao seu fim natural”, isso deverá ter tradução em alterações legislativas.
Em causa está o aborto, mas também a eutanásia, à qual o médico se opõe.
“Em todos os países onde há uma boa cobertura de cuidados paliativos não há pessoa nenhuma que peça eutanásia. A pessoa tem direito a pedir, não pode é obrigar ninguém a que a mate”, alerta.
A expectativa é que, se houver referendo, “uma grande maioria diga que tem respeito absoluto pela vida humana, que não é capaz de matar ninguém”.
A Comissão pró Referendo-Vida entregou hoje cartas aos vários líderes religiosos do país (começou no Porto, pela comunidade israelita e pelo Bispo do Porto), explicando que pretende fazer o mesmo “junto de todas as confissões religiosas e todas as organizações de cidadãos livres”.
Na missiva, pede-se o apoio dos líderes religiosos para “a campanha com vista à convocação de um referendo nacional exigindo legislação que garanta a inviolabilidade da vida humana desde a concepção até à morte natural”.
Vincando que o grupo não se apresenta “em nome de nada nem de ninguém”, Daniel Serrão afirmou que a intenção é “chamar a atenção para a escalada que está a acontecer, para a facilidade com que um ser humano mata outro”.
“Todos os dias há notícias de que alguém matou alguém. A violência instalou-se em Portugal. Esta cultura de morte tem muitos aspectos e este grupo pretende perguntar ao povo português qual o valor que atribuiu à vida humana”, descreve o médico.
Daniel Litvak, rabino da Sinagoga Mekor Haim, no Porto, explicou aos jornalistas que a sua comunidade vê “com bons olhos” o que este grupo de cidadãos está a fazer.
“Sim, somos a favor da vida e pensamos que estas pessoas estão a fazer uma actividade positiva. Independentemente do ponto de vista religioso, nós estamos de acordo com esta posição”, afirmou.


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in http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=86779

Aborto/Eutanásia: Líderes religiosos recebem carta pedindo apoio para referendo

Lisboa, 29 jul 2011 (Ecclesia) – Vários líderes religiosos cristãos, judaicos e muçulmanos recebem, a partir de hoje, uma carta a solicitar o seu apoio à recolha de assinaturas para um referendo que visa garantir a “inviolabilidade da vida humana” na legislação portuguesa.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o grupo promotor desta iniciativa manifesta a sua intenção de “banir o ‘aborto a pedido’ e atalhar a eutanásia”.
A primeira carta foi entregue esta manhã na sinagoga ‘Mekor Haim’, do Porto, pelo primeiro mandatário desta campanha, o médico Daniel Serrão, vencedor do Prémio Nacional de Saúde 2010.
“As 70 000 vítimas do aborto chamam por nós”, pode ler-se neste documento.
Para os responsáveis por esta petição, “é evidente que, sem a colaboração ativa da Igreja Católica e das principais comunidades religiosas presentes no país, será muito difícil reunir as 75 000 assinaturas necessárias à convocação de um referendo”.
A missiva deve ser entregue, ainda hoje, aos líderes das dioceses católicas de Lisboa e do Porto, respetivamente D. José Policarpo e D. Manuel Clemente, bem como ao imã da Mesquita Central de Lisboa, sheik David Munir.
“Concorda que a legislação portuguesa garanta a Inviolabilidade da Vida Humana, desde o momento da conceção até à morte natural?” é a pergunta proposta pela ‘comissão pro referendo Vida’.
“Quando se pretende saber se os portugueses desejam que o Estado tenha poder sobre a vida humana ou, pelo contrário, seja obrigado a respeitá-la sempre e incondicionalmente, a pergunta que se fizer terá de ser geral e abstrata”, consideram os membros da comissão.
Nesse sentido, considera-se que nos referendos sobre a legalização do aborto, “os votantes de 1997 e 2007 não estavam a decidir sobre o seu próprio direito à vida mas apenas sobre o direito de terceiros, sem voz nem voto”.
Outra questão levantada pelo grupo pró-referendo é a do final da vida, que se prevê venha a ser colocada brevemente a nível parlamentar.
Hoje, em declarações à Antena1, o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, adiantou que o partido quer discutir nesta sessão legislativa a legalização da eutanásia.
“Não podemos permitir que de um debate tão sério sobre o ‘direito à Vida’ nenhuma indicação seja dada ao legislador sobre o sentido da vontade geral dos portugueses relativamente à ‘eutanásia’, que alguns porfiam em trazer para Portugal, em vez da aposta verdadeiramente humana numa rede de cuidados paliativos”, indica equipa que lançou a petição por um novo referendo.
A ‘comissão pro referendo Vida’ tem a seguinte constituição: Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro.
OC

Bispo de Lamego mostra «apoio incondicional» a iniciativa que visa novo referendo

Lamego, Viseu, 04 ago 2011 (Ecclesia) – O bispo de Lamego tornou hoje público hoje o seu “apoio incondicional” ao grupo de cidadãos que procura recolher as assinaturas necessárias para um referendo sobre o aborto e a eutanásia.
“A Comissão pro referendo Vida está a promover um conjunto de iniciativas que visam promover a alteração da atual lei do aborto, vigente em Portugal. Por este meio, gostaria de manifestar a esta Comissão o meu apoio incondicional nesta iniciativa, pois a vida é um valor absoluto que é necessário defender”, escreve D. Jacinto Botelho, num comunicado publicado na página da diocese na internet.
“O prelado associa-se, desta maneira, a uma iniciativa popular que procura lutar contra o flagelo do aborto no nosso país, através da alteração da atual lei, que fragiliza a proteção da vida humana desde a sua concepção”, assinala, por seu lado, uma nota do Gabinete de Imprensa diocesano, enviado à Agência ECCLESIA.
Segundo a diocese, o gesto de D. Jacinto Botelho procura “encorajar todos aqueles que, dentro e fora da Igreja, promovem, incansavelmente, iniciativas que visam a protecção dos mais débeis”.
“O seu apoio dirige-se, particularmente, a todos os leigos que se encontram na primeira linha de apoiar a vida, com iniciativas concretas e corajosas, que têm ajudado tantas mães a não dar o dramático passo de abortarem os seus filhos”, acrescenta a nota.
No último dia 29 de julho, vários líderes religiosos cristãos, judaicos e muçulmanos começaram a receber uma carta a solicitar o seu apoio à recolha de assinaturas para um referendo que vise garantir a “inviolabilidade da vida humana” na legislação portuguesa.
O grupo promotor desta iniciativa manifestou a sua intenção de “banir o ‘aborto a pedido’ e atalhar a eutanásia”.
“Concorda que a legislação portuguesa garanta a Inviolabilidade da Vida Humana, desde o momento da conceção até à morte natural?” é a pergunta proposta pela ‘Comissão pro referendo Vida’.
Este grupo de cidadãos considera que nos referendos sobre a legalização do aborto, “os votantes de 1997 e 2007 não estavam a decidir sobre o seu próprio direito à vida mas apenas sobre o direito de terceiros, sem voz nem voto”.
Outra questão levantada pelo grupo pró-referendo é a do final da vida, que se prevê venha a ser colocada brevemente a nível parlamentar.
“Não podemos permitir que de um debate tão sério sobre o ‘direito à Vida’ nenhuma indicação seja dada ao legislador sobre o sentido da vontade geral dos portugueses relativamente à ‘eutanásia’, que alguns porfiam em trazer para Portugal, em vez da aposta verdadeiramente humana numa rede de cuidados paliativos”, indica equipa que lançou a petição por um novo referendo.
A ‘comissão pro referendo Vida’ tem a seguinte constituição: Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro.
OC