Assim queiram os portugueses, e estaremos próximo da conversão clara do Estado Português de uma cultura de morte, a uma cultura da Vida. Apelamos em especial a todos os jovens para connosco enfrentarem e vencerem os grandes desafios colocados por esta Causa, recolhendo as assinaturas necessárias à convocação do primeiro referendo nacional de iniciativa popular, para consagração da defesa dos Direitos Humanos.
Este é o momento de agir, não de adiar. O processo de convocação de um referendo nacional é longo, nos seus complexos trâmites através de órgãos de soberania como a Assembleia da República, o Tribunal Constitucional e a Presidência da República. Recentemente, foram pelo Bloco de Esquerda apresentadas propostas de Lei sobre Eutanásia e Testamento Vital. Mais do que isso, a dramática oportunidade e urgência deste referendo é-nos diariamente reafirmada pelas combatentes pro-Vida que, no terreno, testemunham a progressiva banalização da morte de seres humanos indefesos. De resto, como afirmava em Janeiro de 2008 o então presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, «estas iniciativas, [da cidadania] são sempre oportunas».
Reunidas as 75.000 assinaturas necessárias, teremos a oportunidade de afirmar, pelo voto, se queremos uma legislação verdadeiramente igual para todos, ou iniquamente discriminatória. Queremos ou não que em Portugal vigore um Estado de Direito, onde as leis a todos reconhecem os Direitos Humanos Fundamentais, consagrados na Declaração Universal de 1948 e na própria Constituição da República Portuguesa? Vencendo esta Causa, não faremos mais do que confirmar a posição, de que Portugal tanto se honra, de termos sido o primeiro país, no mundo, a abolir a pena de morte.
No referendo de iniciativa popular que estamos a propor, os portugueses serão chamados a pronunciar-se seriamente se o Estado deve ter, ou não, o «poder de vida e de morte», sobre os seus actuais e futuros cidadãos, em todas as fases da sua vida, que a ciência mostrou, indiscutivelmente, ser uma evolução contínua, desde a concepção até à morte natural.
No referendo de iniciativa popular que estamos a propor, os portugueses serão chamados a pronunciar-se seriamente se o Estado deve ter, ou não, o «poder de vida e de morte», sobre os seus actuais e futuros cidadãos, em todas as fases da sua vida, que a ciência mostrou, indiscutivelmente, ser uma evolução contínua, desde a concepção até à morte natural.
A comissão executiva nacional pro referendo-Vida apela a toda a população portuguesa, amante dos valores da dignidade humana, da justiça, da equidade, da igualdade, da não-violência, da fraternidade, da paz, em suma - dos valores da vida, para que se junte a este movimento da Sociedade Civil, aconfessional, apartidário e aberto, a fim de que - no momento oportuno - o pedido de referendo possa dar entrada na Assembleia da República.
Portugal, 15 de Agosto de 2011
Portugal, 15 de Agosto de 2011
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comissão nacional pro referendo-Vida
Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro
comissão nacional pro referendo-Vida
Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro
primeiros subscritores
Daniel Pinto Serrão, António Gentil Martins
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