terça-feira, 28 de junho de 2011

referendo nacional pro dignidade da Vida Humana «da concepção à morte natural»

Depois de invocar o Espírito Santo e contactos vários, parece-nos que o melhor caminho para a nossa petição "pro referendo", a qual só vale quando reunir 75.000 assinaturas, tem de assentar num apoio claro da Igreja Católica, a única com capacidade para nos permitir reunir em tempo útil tantas assinaturas (sem prejuízo de pedirmos o apoio de outras comunidades religiosas activas em Portugal).

E para isso, devemos nós (tantos crentes quantos pudermos reunir em poucos dias - no mínimo uma centena) pedir ao Santo Padre, à aliança Evangélica e outros líderes religiosos a sua bênção para esta iniciativa em concreto. Depois entregaremos na Nunciatura Apostólica, na Aliança Evangélica, na Grande Mesquita e na Sinagoga de Lisboa o pedido de Bênção com carácter de urgência para que, após as férias, nos seja possível ir para o terreno. Os mandatários da petição serão um sub-conjunto dos que subscreverem este primeiro pedido da bênção.

Eis então em suma o nosso plano de acção para o qual peço a vossa atenção, sugestões e melhorias:
1. Convite a crentes para subscrever pedido de Bênção
2. Entrega dos pedidos de Bênção ao Santo Padre, à Aliança Evangélica portuguesa, líderes Muçulmanos e Rabinos
3. Carta de pedido de apoio aos principais líderes religiosos nacionais e mensagem a todos os párocos, pastores e grupos/movimentos de base espalhados pelo país, distribuindo as folhas de recolha e assinalando as datas para início e conclusão da campanha, indicando simultâneamente um ponto de contacto por cada distrito e concelho;

A iniciativa será sempre de um grupo ad hoc de cidadãos/crentes, não de qualquer partido nem de qualquer movimento/associação/federação.

proposta de referendo de iniciativa popular

Amig@s da Causa,
O tempo é de acção. Em anexo encontrareis o estado actual da proposta de "iniciativa popular de referendo" para cujo conteúdo pedimos as vossas sugestões. Em relação à ideia inicialmente discutida, há a seguinte alteração importante:

A lei do referendo exclui alterações constitucionais, como podem verificar:
http://www.portaldoeleitor.pt/Documents/DecretosLei/lei-organica-regime-referendo-e2007.pdf

Artigo 3.º
Matérias excluídas
1 - São excluídas do âmbito do referendo:
a) As alterações à Constituição;

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O objectivo inicial mantém-se o de "pegar na palavra" do novo primeiro ministro para fazer recuar o aborto e atalhar desde já a eutanásia, enquanto o povo recorda a promessa e a actual legislatura ainda durar, na certeza de que não será por estar a decorrer este processo de assinaturas que o país se distrairá do esforço de recuperação da economia.

Quero igualmente propor-vos que me mandateis para pedir ao professor Daniel Serrão que aceite ser o nosso primeiro mandatário e subscritor.

um referendo nacional

Um referendo é precisamente uma oportunidade de reflexão aprofundada, antes de um povo dar um passo em frente (ou atrás). A pergunta que propomos representa a fórmula consagrada após uma longa reflexão bio-ética envolvendo muitos especialistas e teólogos cristãos, vertida na exortação (católica) Christifideles laici, ponto 38, «O titular desse direito [à Vida] é o ser humano, em todas as fases do seu desenvolvimento, desde a concepção até à morte natural, e em todas as suas condições, tanto de saúde como de doença, de perfeição ou de deficiência, de riqueza ou de miséria.»

Portanto o momento não é de discutir os limites exactos da legislação a aprovar, mas propor ao legislador o seu sentido geral - no caso - de verdadeira defesa dos direitos humanos, e não da sua iníqua disponibilidade, como hoje se verifica em Portugal, infelizmente e com funestas consequências pessoais e sociais. Persevera, pois, e luta connosco na certeza de que estando do lado da Vida, estamos verdadeiramente do lado do Homem e contra a «cultura de morte».

Acordo politico de Governo PSD / CDS-PP

um ponto importante do acordo «maioria para a mudança»:

2. Para isso, os partidos signatários comprometem-se a acordar previamente e votar solidariamente, em sede parlamentar, designadamente, as seguintes questões:
[...]
g. Propostas de referendo nacional;

PPC, a palavra, o aborto e as desculpas

"Que ninguém tenha dúvidas, eu sou um homem de palavra” - Pedro Passos Coelho
in http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/acordo-de-governo-psdcds-sera--assinado-esta-quintafeira_1498823

Veremos isso muito em breve, em relação a este compromisso:
http://podium.publico.pt/Pol%C3%ADtica/passos-coelho-quer-rever-lei-do-aborto-e-admite-novo-referendo_1496017

A menos que esteja com vontade de repetir isto...
http://ww1.rtp.pt/noticias/?t=Pedro-Passos-Coelho-pede-desculpa-aos-portugueses.rtp&headline=20&visual=9&article=344404&tm=6
<http://ww1.rtp.pt/noticias/?t=Pedro-Passos-Coelho-pede-desculpa-aos-portugueses.rtp&headline=20&visual=9&article=344404&tm=6>