quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Aborto: Ministro da Saúde descarta alteração à lei

Texto integral in Ecclesia 

O ministro da Saúde descartou hoje a possibilidade de alterar a lei do aborto em Portuga, embora reconheça os “custos significativos” que tem para o Serviço Nacional de Saúde, lembrando que esta foi uma decisão dos portugueses. (pelo contrário, foi uma decisão do parlamento. Os portugueses optaram por uma não decisão pois o referendo não foi vinculativo!!!)
No final de um encontro onde falou sobre “O Futuro do Sistema de Saúde Português”, um advogado (Luis Brito Correia) presente na plateia questionou Paulo Macedo sobre as suas intenções quanto à atual lei da interrupção voluntária da gravidez. (podem não nos dar antena, mas nós "andamos por aí" e intervimos desassombradamente sempre que temos essa possibildiade. Coragem! Confiança! Determinação! É justa a causa!)
Paulo Macedo respondeu que essa foi uma decisão política com os custos inerentes à sua tomada e na qual não tenciona mexer. (Mudar de vida: qualquer decisão errada deve ser avaliada e revista. É dever de qualquer político corrigir erros passados - não é essa a missão que o actual governo diz ter abraçado?)

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

a Vergonha


Cada época vive valores que considera supremos, descurando os complementares. A França da revolução dedicou-se à liberdade e igualdade, cometendo atrocidades em seu nome, como os imperialistas de Oitocentos deixaram o amor pela glória e honra cair na opressão. As gerações seguintes costumam condenar as tristes consequências das omissões, esquecendo a grandiosidade dos objectivos.

Uma sociedade deve sempre envergonhar-se de tudo o que faz de mal, mesmo se o sacrificou a belos ideais. A pior vergonha cultural não está, porém, nos crimes cometidos em nomes de grandes princípios. A degradação máxima é ser infiel àquilo mesmo que se erigiu como supremo. Robespierre, que assassinou centenas em nome da liberdade, é menos vil que Napoleão, que assassinou a liberdade em nome da liberdade. A maior baixeza é trair o próprio ideal.

A geração actual é herdeira de outras que cometeram terríveis violações dos direitos humanos. A nossa marca de dignidade é ter proclamado esses princípios como referência fundamental. Os futuros certamente terão muito a criticar-nos, como nós o fazemos aos antigos, mas nunca nos poderão tirar a glória dos largos esforços em prol da dignidade, liberdade e realização pessoal de todos os seres humanos. Este é o padrão por que queremos ser julgados, a referência que tomámos como guia.
É verdade que, apesar disso, na era dos direitos humanos permanecem muitas e graves violações. Todas são de lamentar, mas as mais infames são cometidas pelos que juram seguir esses ideais. Os terríveis abusos de Kadhafi, Mugabe e Chávez envergonham menos esta geração que as atrocidades de Guantánamo, defendidas por George W. Bush em nome da lei. Os primeiros atacam os direitos, enquanto o segundo os manipula dizendo defendê-los.

Nem estes casos isolados são os piores. A maior traição, a vergonha máxima seria uma sociedade que, defendendo um princípio sagrado, viesse a aceitar toda ela uma clara violação de tal valor por puro interesse. A situação mais ignóbil seria uma cultura que hipocritamente aceitasse, aberta e assumidamente, a institucionalização daquilo mesmo que jura repudiar, só porque dá jeito. Não é fácil encontrar situações dessas, mas o nosso tempo conseguiu-o. Existem seres humanos correntemente privados por lei dos seus mais elementares direitos, perante a passividade geral e o aplauso de alguns.

Ninguém pode duvidar de que um embrião constitui uma vida humana. E ela pode ser legalmente assassinada. Qualquer que seja o prisma de onde se aborde, o aborto é matar uma pessoa em gestação, violação gravíssima do direito supremo à vida. Alguém que, segundo o Código Civil pode ser perfilhado (arts. 1847.º, 1854.º e 1855.º), receber doações (952.º) e heranças (2033.º), mas a quem não se respeita a mais elementar defesa, e cuja morte é subsidiada pelo Estado. Simplesmente porque essa vida é inconveniente. Aplicada a qualquer outra, tais raciocínios levantariam objecções enfurecidas em nome dos valores actuais. Indignamo-nos pelo menor atropelo à dignidade de alguém, mas isto aceitamos sem problemas.

É verdade que tal incongruência tem razões ponderosas. Neste caso, a sociedade foi apanhada num terrível conflito de referências básicas. Dentro dos direitos humanos, o nosso tempo apregoa acima de tudo a liberdade pessoal. Somos visceralmente contra qualquer limite e opressão. Orgulhamo-nos de combater as tiranias político-económicas, mas existe outra que, sendo de foro íntimo, gostamos ainda mais de desafiar. O império do pudor e decência é muito forte; daí o axioma básico que no campo sexual deve vigorar a mais completa liberdade. Todos os comportamentos voluntários são admissíveis, e até equivalentes, em nome da sagrada liberdade erótica.

O drama surge quando esse ideal choca com os direitos básicos de alguém, que para mais não tem voz nem voto. Nesse confronto, o nosso tempo já fez a escolha. Perdeu o direito à vida. Temos toneladas de elaborações retóricas para justificar a injúria. É precisamente por isso que esta é a nossa maior vergonha.

Prof. João César das Neves
Diário de Notícias 2011.10.24

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

PELO FIM DOS ORÇAMENTOS DE SANGUE - MEXA-SE!

Caro/a amigo/a

Se é verdadeiramente pela Vida em palavras e acções, tem agora uma excelente oportunidade de agir e fazer a diferença, sem prejuízo da iniciativa pro-referendo que temos vindo a promover. Notícias vindas a público indicam que o Governo está a ultimar a sua proposta de Orçamento de Estado e deve apresentá-la ao Parlamento no dia 15. Por isso, temos poucos dias para lembrar aos Sr.s Ministros das Finanças e da Saúde, bem como ao Sr. Primeiro-Ministro, algumas verbas onde se poderá cortar vários milhões de euros em custos directos e indirectos (ainda mal quantificados), hoje gastos com a política de promoção e incentivo ao aborto, posta em marcha pelo governo Sócrates. Pedimos-lhe que envie já por email ou escreva no formulário do Portal das Finanças, em baixo indicado, o seguinte apelo:

«
Ex.mº Sr. Primeiro-Ministro,
Ex.mº Sr. Ministro das Finanças,
Ex.mº Sr. Ministro da Saúde,

Hoje mesmo, 10 de Outubro, o Sr. Primeiro-Ministro lamentou publicamente a extrema dificuldade em localizar mais despesa pública passível de ser cortada na proposta de Orçamento de Estado. Vimos, por isso, lembrar ao Sr. Ministro das Finanças e ao Sr. Primeiro-Ministro algumas verbas onde poderão ser cortados vários milhões de euros em custos directos e indirectos (ainda mal quantificados), gastos com a política de promoção e incentivo ao aborto, posta em marcha pelo governo Sócrates:

- Acabe-se imediatamente com o "aborto gratuito" no Serviço Nacional de Saúde: no referendo (não-vinculativo) o povo apenas aprovou a despenalização, não a promoção do aborto, através de subsídios públicos;
- Acabe-se
imediatamente com a atribuição do "subsídio de maternidade" e a licença de 30 dias para as mulheres que abortam, uma, duas, três... até dez vezes no mesmo ano!!!
- Acabe-se
imediatamente com a viagem e estadia paga de 3 dias em Lisboa para a mulher (mais um acompanhante) das regiões autónomas que abortar;

Os Portugueses não aceitam que o dinheiro dos seus impostos seja usado para matar o seu futuro, para manchar de sangue as mãos dos profissionais de saúde e dos políticos que preparam e aprovam os Orçamentos de Estado.

Os Portugueses sabem que enquanto não sarar esta ferida aberta na nossa sociedade, nenhuma recuperação social ou económica será possível.


Enquanto matarmos os nossos filhos no ventre de suas mães, como uma maldição, tudo o que tentarmos construir ruirá!
Todas as medidas para escapar à crise falharão!

Saudações cidadãs,
(nome, data)
»

Pode agora adoptar uma das duas formas possíveis de envio:

1. Preencher formulário no portal das finanças (clicar em http://213.58.158.155/wwwgp/pedido.aspx)
Nome:
Numero de contribuinte:
Assunto: proposta de cortes na despesa com o ABORTO
Descrição: (texto acima)

2. Enviar o texto acima para os seguintes endereços de email:
pm@pm.gov.pt - Primeiro-Ministro
paula.cordeiro@mf.gov.pt, anapaula.pires@mf.gov.pt - secretárias do Sr. Ministro das Finanças
gms@ms.gov.pt - Sr. Ministro da Saúde
gp_pp@cds.parlamento.pt - grupo parlamentar do CDS-PP
gp_psd@psd.parlamento.pt
- grupo parlamentar do PSD

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Comissão Nacional pro Referendo-Vida
Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro

contactos:

email: proreferendovida@clix.pt ...... blogue: http://daconcepcaoamortenatural.blogspot.com/

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

referendo pela Vida

in Familia Cristã, 2.09.2011 (texto integral aqui)
Pe. José Carlos Nunes
Director FAMÍLIA CRISTÃ

«Assino a proposta de convocação de um referendo nacional sobre a defesa dos Direitos Humanos que a Comissão Nacional pro Referendo-Vida está a levar a cabo e encorajo todos os que concordem que a Vida é um valor absoluto para que façam o mesmo.

O mandatário deste grupo de cidadãos que se está a mobilizar, Daniel Serrão, explicou que a pergunta do referendo não se refere só ao aborto e à eutanásia, porque quer abranger a Vida num sentido mais amplo.
Desde o nascimento até à morte, cada indivíduo sofre atentados à vida, por causa de todo o tipo de violência, e o que este referendo quer perguntar aos portugueses é se atribuem um valor absoluto à Vida humana, para que depois se passe a acções concretas a nível legislativo.

Pedro Passos Coelho prometeu durante a campanha eleitoral que se houvesse um grupo de cidadãos que repropusesse a questão do valor da Vida, estaria disponível para apoiar na Assembleia da República esta iniciativa. Sabe-se que o Bloco de Esquerda quer debater brevemente a questão da eutanásia e assim continuar com a cultura de morte que se instalou no nosso país. E nós vamos continuar indiferentes como nos referendos anteriores?»

(texto integral aqui)

terça-feira, 4 de outubro de 2011

seria bom ouvir uma palavra da Conferência Episcopal

No terreno, muitas pessoas hesitam por desconhecerem a posição dos Bispos, da Conferência Episcopal Portuguesa sobre esta iniciativa pro referendo.
Bom seria que, passado já algum tempo de reflexão, todos os religiosos e religiosas bem como os fiéis católicos em geral, pudessem ouvir uma palavra esclarecedora dos seus Bispos.

Aqui ficam alguns testemunhos recentemente recebidos pela «comissão nacional pro referendo vida»:

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«Afinal é ou não para se avançar com a recolha de assinaturas para propor na AR novo referendo sobre a defesa da vida (aborto e eutanásia) ? »

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«Contactei o pároco da minha paróquia (...) acerca do referendo, mas ele queixou-se de que não tem notícias de que é uma iniciativa organizada.
Acho que ele devia ter sido contactado pela hierarquia, a começar na Conferência Episcopal, para se fazer alguma coisa. O que é que se passa? A Conferência Episcopal Portuguesa não foi contactada? Porque é que eles não estão a baixar a notícia ao longo da cadeia, e a organizar as coisas do lado deles? »

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«o questionário onde pergunta se a rádio renascença apoia ou não a causa da vida, estou desapontado pois não existe a opção de votação: "Não apoia a vida, mas sim o aborto", pois eu presenciei menções favoráveis ao aborto nas suas transmissões.»

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«Hoje, entre o meio-dia e a uma, a rádio renascença (RR) – que é reconhecida e promovida pela Igreja como católica -, propriedade do Patriarcado de Lisboa e da Conferência Episcopal, [...] pôs a “debate” o, impropriamente, chamado “testamento vital” [...]  três das “sumidades” que palraram advogaram obstinadamente o carácter vinculativo do dito documento[...] . Qualquer pessoa minimamente informada sabe que essa “vinculação” significa de facto abrir a porta à eutanásia constituindo, por isso, uma agressão violenta e homicida, bem como uma ataque directo à autonomia e liberdade da pessoa em estado de enorme vulnerabilidade. Não é para admirar, uma vez que a estação emissora patriarcal (o Patriarcado de Lisboa é, de longe, o proprietário principal) sabia que estes três eutanazis eram conhecidos abortistas que estiveram fortemente empenhados no referendo sobre a liberalização do aborto, pelo lado do Sim à mesma. São eles João Semedo do bloco de esquerda, Eurico Reis, juiz desembargador (convidado residente) e Miguel Oliveira da Silva, presidente do conselho nacional de ética para as ciências da vida (!). Este último, aliás, é especialmente conhecido por, várias vezes, ter orgulhosamente confessado, na televisão, que ele próprio praticava abortamentos.

A rádio dos nossos Bispos está tão feliz e orgulhosa com as declarações deste último que anda a repeti-las nos noticiários.

[...]  Que o mundo fique a saber, os Bispos portugueses desde há muitos anos compactuam, do modo acima descrito, com o abuso mortal de menores nascentes (também se poderia dizer, pedofobia mortífera) e agora com os eutanazis.

[...]  Por mim, não tenho dúvidas, se o comportamento dos meios de comunicação social da Igreja, em particular da RR, a estação emissora com a mais vasta audiência a nível nacional, tivesse sido como devia ser o resultado do último referendo sobre o aborto teria sido muito diferente.»


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«  No início de 2001, um sacerdote [...] fez-me, provocatoriamente, a seguinte pergunta:
- Qual é a sua mensagem para a Igreja no início do século XXI?

Confesso que fiquei perplexo e agastado com tal pergunta, mas instantaneamente uma "voz" me ciciou ao ouvido a resposta, que transcrevo:
- Dado que a Igreja, até agora, tem falado de Cristo e seguido Pilatos, comece agora a falar de Pilatos e a seguir Cristo.

[...] Hoje, constato que a minha mensagem não surtiu qualquer efeito e que Pilatos continua a ser uma grande figura da História da Igreja: o género e o estilo "NÃO ME COMPROMETA E DEIXE CORRER" é o que está a dar.»
 
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até do outro lado da barricada já notam e assinalam o silêncio da Igreja   
A lei (que não agrada a minorias militantes sempre ativas) é indiferente
 à maioria e não é posta em causa por praticamente mais ninguém. Já nem a
 Igreja fala disso.
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(resultados provisórios do nosso inquérito ao posicionamento da Rádio Renascença)

A Rádio Renascença tem apoiado a causa da Vida?

Sim, activamente
  42 (21%)
Sim, mas timidamente
  37 (18%)
Sim, a contragosto
  6 (3%)
Praticamente nada
  64 (32%)
Não sei
  51 (25%)

Votos apurados: 200