CONVENÇÃO NACIONAL do PPV/CDC, 11 de Julho de 2020

CONVENÇÃO NACIONAL do PPV/CDC

Convocam-se todos os filiados do Partido PPV/CDC – Cidadania e Democracia Cristã, para uma sessão extraordinária da Convenção Nacional a realizar em Vale de Estêvão – MOGOFORES, concelho de ANADIA, no próximo dia 11 de Julho, pelas 15h para Eleição dos Órgãos Sociais, para o mandato 2020/2023.

Há apenas uma lista candidata aos Órgãos Sociais PPV/CDC, designada "Lista A", cuja constituição é a seguinte:      

Mesa da Convenção Nacional

Miguel Urbano

Luís Paiva

Márcio Monteiro

João Manuel Mourinho Cardoso Mendonça Galriça

Carlos Fernandes

Pedro Otero

Leonardo Machado

Direcção Política Nacional

Manuel Matias

Hugo Tavares

João Nuno Almeida

Helena Costa

Nuno Capucha

Francisco Hipólito

Rodrigo Faria de Castro

Martim  Forca Gaspar

Ana Paula Cerejo Brito

Sérgio Alves Cupertino

Graciete Palma

Conselho Fiscal 

João Gaspar

Cármen Pereira

Rafael Leonardo Simões

Luís Manuel Pinto Valente

Graciete Palma

Cátia Sofia Pereira da Silva

Pedro Silva

Conselho de Justiça 

Fernando Silva

Paulo Renato Matias

Rafael Santos

João Pedro Brito

Ana Filipa Rodrigues Santos

Eduardo José Rodrigues dos santos

Sindnay Correia Aranha

Em anexo o boletim de voto para que se possa votar por correspondência.

Serão aceites votos presenciais, na Convenção, no dia 11 de Julho, ou votos por

correspondência com carimbo de envio anterior ou à data da Convenção, devendo constar, juntamente com o Boletim de voto, cópia de documento de identificação, enviada para:

Fernando Miguel Vidal Urbano

Vale de Estêvão,114

3780-459 MOGOFORES

O Presidente da Mesa da Convenção Nacional (Por inerência)

Fernando Miguel Vidal Urbano

Vencer a Crise Demográfica

por Pedro Vaz Patto     (via Infovitae)
Parece que os nossos principais dirigentes políticos estão finalmente a despertar para a gravidade da crise demográfica, talvez a mais grave das crises estruturais com que se depara hoje o nosso país. As taxas de natalidade atingem níveis dos mais baixos da nossa história e dos mais baixos do mundo. E ultrapassam as mais pessimistas das previsões anteriores.

Discutem-se agora várias medidas que possam inverter essa tendência, desde reformas fiscais que acolham o sistema do quociente familiar (em que as taxas são calculadas em função do número de filhos, pois estes fazem diminuir a capacidade contributiva), a várias formas de conciliação do trabalho e da vida familiar, ou ao combate ao desemprego juvenil e à precariedade do emprego juvenil.

Ouve-se dizer que ao Estado não compete convencer as pessoas a ter mais filhos (essas seriam opções puramente privadas), mas apenas remover os obstáculos que impedem as pessoas de ter os filhos que desejariam ter e que, de acordo com vários inquéritos, seriam suficientes para assegurar a renovação das gerações (mas será mesmo assim?).

Todas essas medidas que se discutem são importantes e algumas delas tiveram algum sucesso noutros países (em França ou nos países nórdicos, por exemplo).

Penso, porém, que a crise demográfica só será vencida com uma mudança cultural, uma mudança de mentalidade.

Na verdade, as gerações precedentes, que não conheceram este problema, não experimentaram adversidades menores do que as de hoje (apesar de então o emprego ser mais estável). A natalidade não é muito maior em países economicamente mais prósperos, ou nos estratos sociais mais abastados. Continua muito baixa em países com generosos apoios às famílias com filhos, como a Alemanha. E mesmo em França e nos países nórdicos, em que as taxas de natalidade são ligeiramente mais elevadas, estas não chegam para assegurar a renovação das gerações.

A crise demográfica só será vencida com a consciência de que a vida é sempre um dom e uma riqueza, que compensa sacrifícios e renúncias. Já alguém disse que é o maior dom que recebemos e, por isso, o maior que podemos dar. É ilusório pensar que se vence a crise demográfica sem qualquer forma de renúncia a algum bem-estar material ou tempo livre, ou sem contrariar a mentalidade individualista, hedonista e consumista que hoje impera.

Por outro lado, não se vence a crise demográfica sem vencer a crise da família. A rejeição do casamento como doação total e compromisso definitivo não pode deixar de traduzir-se na rejeição da natalidade. A fuga diante de escolhas definitivas, o viver projetado apenas no imediato, sem um projeto que envolva toda a vida, leva também à recusa da que é, talvez, a mais irreversível das opções: a de ter filhos. São famílias coesas e estáveis as que optam por uma descendência mais numerosa.

Esta mudança de mentalidade que permitirá vencer a crise demográfica não depende certamente do Estado, ou de medidas políticas. Mas não estão em causa simples opções privadas sem reflexos sociais: Esses reflexos estão agora à vista de todos. Não é apenas o futuro da Segurança Social, ou do Estado Social, que está em causa, é o futuro de uma Nação.

E se é certo que não é o Estado a moldar essa mentalidade, também é certo que muitas das suas políticas dão um sinal, contêm uma mensagem cultural que pode contribuir para vencer a crise demográfica, ou, pelo contrário, para a agravar. Quando se facilita o aborto, quando se facilita o divórcio, quando se equipara o casamento à união de facto, ou uma união naturalmente fecunda a uma união entre pessoas do mesmo sexo, a mensagem cultural que daqui deriva certamente não é de valorização da vida e da família, certamente que não contribui para vencer a crise demográfica.

Entusiasmo, perplexidade, recusa

Nuno Serras Pereira

07. 10, 2014

1. Pouco tempo depois de ter enviado o texto em que dizia dos meus motivos para este ano não participar na Caminhada pela Vida, recebi da parte de um membro da direcção da fpv uma mensagem, que agradeço, na qual me enviava, sob condição de embargo, o/s texto/s que eu reclamara por não ser/em do conhecimento público.

2. Tive então a oportunidade de ler a “iniciativa legislativa de cidadãos – lei de apoio à maternidade e paternidade – do direito a nascer”. Em tudo o que adiante escreverei tenham sempre em conta que parto do princípio que quem elaborou e assinou esta iniciativa o fez com recta intenção e de boa-fé, julgando que seguiam o nº 73 da Encíclica O Evangelho da vida.

Confesso que me entusiasmaram muitas das medidas propostas, mas esse regozijo foi, pouco a pouco, esmorecendo à medida que cresciam em mim interrogações e dificuldades que me deixaram perplexo.

Por exemplo, querer fazer aprovar uma lei do direito a nascer no quadro de uma “lei” que liberaliza o aborto não será algo de parecido com empenhar-se numa iniciativa legislativa que queira fazer aprovar o direito à indissolubidade no casamento no quadro da actual “lei” que liberaliza o divórcio-expresso-sem culpa? Não sou jurista mas pergunto-me se nos levarão a sério, caso subscrevamos esta iniciativa – trata-se de uma dúvida que pessoas competentes nesta matéria certamente esclarecerão.

Também na exposição dos motivos, nº 8, se afirma que o aborto foi despenalizado por referendo. Ora é sabido de todos que o referendo não foi juridicamente válido. Mais, poderá a fpv admitir e afirmar que qualquer tipo de referendo, mesmo que válido juridicamente segundo a “lei” positivista em vigor, o seja realmente? Alguma vez seria admissível admiti-lo e afirmá-lo em relação a um referendo que despenalizasse o gaseamento de judeus?

3. Passemos adiante que me falta o tempo para tudo esmiuçar. O Art. 6º (Acompanhamento e apoio psicológico e social) indica-se o acompanhamento da mulher que pediu o aborto para consulta e acompanhamento interdisciplinar com pelo menos um psicólogo e um assistente social, no 16º f) impera-se a consulta de acompanhamento psicológico e por técnico de serviço social durante o período de reflexão. Eu creio que tudo isto que aqui é dito tem como finalidade dissuadir a mãe grávida a não abortar o seu filho. Creio que com a esperança de que alguns defensores e promotores do direito a nascer consigam desse modo salvar algumas vidas de crianças nascituras e salvaguardar as suas mães de graves consequências psicológicas e espirituais, resultantes do homicídio de seus filhos. No entanto, se assim é, isso suscita-me pelo menos duas objecções:

a)  “Apostar” nos psicólogos e assistentes sociais será (é isso que concluo dos estudos que tenho feito e conhecimentos que tenho adquirido) uma roleta russa invertida, isto é, em vez de haver uma só bala no tambor cilíndrico do revólver, apenas lhe falta um projéctil. Poderia trazer aqui bastantes exemplos mas não me sobra o tempo.

b) O facto de a consulta e o acompanhamento serem um requisito não vejo como se poderá deixar de exigir um certificado como garantia do seu cumprimento. A ser assim, como cuido que terá de ser, isso equivalerá a um passaporte para o homicídio na forma de abortamento.

Na Alemanha formaram-se organizações católicas no intuito de propor, com ajudas muito concretas e consistentes, todas as alternativas às mães grávidas que queriam matar seus filhos nascituros. Apesar de terem conseguido salvar um número significativo de vidas, não o conseguiram de muitas outras. Estas organizações eram reconhecidas pelo estado e estavam integradas no sistema. Por isso, tinham que passar certificados a todas as mulheres que queriam destruir os seus bebés, antes de nascerem. Esse atestado servia de passaporte para exterminarem esses nossos irmãos, totalmente inocentes e eminentemente vulneráveis. Esta situação gerou um escândalo enorme, no sentido verdadeiro da palavra, corrompendo as mentalidades e as consciências. Entretanto havia filósofos e teólogos que esgrimiam controvérsia argumentando uns que se tratava de uma cooperação formal com o genocídio e outros, pelo contrário, sustentavam que era material. S. João Paulo II não quis ou não achava necessário dirimir a questão teológica, mas insistiu quer pessoalmente quer através da Congregação para a Doutrina da Fé, para que se pusesse imediatamente cobro a essa prática, uma vez que era de uma gravidade extrema. Não pode existir a mínima dúvida de qual é a posição da Igreja e, portanto, dos Católicos sobre a defesa da vida. Não se pode admitir qualquer tipo de ambiguidade. Quase todo o episcopado germânico opôs-se obstinadamente às directivas e mandatos de Roma. Os seus representantes foram de novo chamados a Roma e foi-lhes dito, claramente, que ou obedeciam ou seriam considerados cismáticos. Ao que parece S. João Paulo II considerou a matéria tão grave que, para terminar de vez com aquela situação, não recuou nem hesitou perante a eminência ou ameaça de um cisma na Igreja.

Meus bons e pacientes amigos e leitores, se há coisa que muito me custa e cansa é escrever, mas apesar de esbodegado vou tentar chegar ao fim, ainda esta madrugada - desculpem lá o desabafo...

4. O Art. 2º (Consulta, informação e acompanhamento) e o Art. 16º (consulta prévia) g), exigem a obrigatoriedade  e requisito de verificação necessária para que seja praticada a eliminação violenta e letal dos petizes. O Art. 19ª (Interrupção da gravidez) 4 - b), reza que os estabelecimentos oficiais ou oficialmente reconhecidos devem garantir às mães grávidas que suprimem, escangalhando-os, seus filhos a marcação de uma consulta de saúde reprodutiva/planeamento familiar a realizar no prazo máximo de 20 dias após a matança dos seus pequeninos.

a) Embora a expressão planeamento familiar seja usada por alguns católicos para se referirem aos métodos naturais de regulação de fertilidade todos sabemos que na sua esmagadora maioria é usada pelos agentes de saúde, pelo legislador, pelos políticos como sinónimo de contracepção, temporária ou definitiva. Demais não há centro de saúde nem hospital que a ela não recorra, que não pressione os pacientes a fazerem dela uso ou mesmo a impô-la abusiva e subrepticiamente.

b) Apesar de, como ensina O Evangelho da vida nº 13, a contracepção e o aborto serem males diversos - pois enquanto a primeira priva o acto sexual da sua integridade, opondo-se à virtude da castidade, o segundo destrói a vida de um ser humano -; a verdade é que, como afirma no mesmo número, o recurso à contracepção cria uma mentalidade que conduz ao aborto. Não é preciso ser católico para dar razão ao Papa. Quem lê estes rabiscos que vou redigindo sabe muito bem que já apresentei informação abundantíssima, fornecida pelos mais eminentes propugnadores ao longo de décadas, que o uso da contracepção não diminui mas, pelo contrário, aumenta o número de abortos. Também não se pode escamotear que há uma vasta gama produtos que são apresentados como contraceptivos quando na realidade funcionam frequentemente como abortivos, sendo que isso é, propositadamente, ocultado às mulheres que vão a essas consultas.  Não vejo pois de que modo é que isso poderá contribuir para aquilo que se diz querer diminuir, isto é, o número de abortos. Alguém tem dúvidas na fpv que as pessoas minúsculas antes de se aconchegarem no útero materno têm o mesmo valor, a mesma dignidade, do que qualquer um de nós?

Estou em que o que disse acima no nº 3 b) se aplica aqui ainda com maior vigor.

c) Para além disso temos que considerar atentamente outras consequências devastadoras: Há indicações, mesmo provas maciças, que o recurso à contracepção tem tido um papel decisivo e principal no aumento exponencial do divórcio, gerou a fecundação artificial extracorpórea, com a consequente destruição de centenas de milhares ou milhões, a experimentação letal nas pessoas no seu estado embrionário, a clonagem, a coisificação dos filhos e também das mulheres, a nova escravatura gerada pelas barrigas de aluguer, a ideologia lgbtqi e a do género, etc.

Sinceramente, não vejo como seja possível diminuir o número de abortos indo por aqui.

5. É certo que na proposta ou iniciativa legislativa há muitos pontos positivos, que poderiam ser aproveitados, não para esta petição, no meu entender, mas talvez para uma outra mais cuidada.

6. Ficou muita coisa por dizer e desenvolver, mas não aguento mais. Somente tenho forças para dizer que entendo que não posso subscrever nem apoiar esta iniciativa.

Nossa Senhora do Rosário intercedei por nós. Ámen.

alegações finais?..

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7 de Outubro - Luís Botelho


Meu caro,

Não o conheço pessoalmente. Nunca falámos. Não creio, portanto, que sejam de tratar como "pessoais" os emails que trocámos. Desde o primeiro email deste debate, decidiu apresentar-se como "coordenador-geral da Caminhada Pela Vida 2014". Isso não o coibiu de tecer considerações e formular juizos muito para lá dos limites da elegância em relação ao P.e Nuno e a mim próprio. Mas foi exactamente nessa sua qualidade que o questionei. E eu próprio me posicionei, implicitamente, enquanto membro da "comissão nacional pro-referendo vida", em cujo blogue aliás publiquei sem qualquer deturpação as suas e as nossas posições. Não há qualquer "escândalo" a menos que afinal de contas não se reveja nas posições que defendeu.

Termino com uma explicitação. Disse e julgo ter demonstrado que as minhas posições não pretendiam ser "ataques" - contudo, tal nao significa que eu deixe de considerar, com Balmes e Juan Manuel de Prada* (ci. pelo Infovitae em Abril de 2013), que os "partidos moderados e conservadores" acabem por se constituir como os nossos principais e mais perigosos "inimigos". Nessa medida, qualquer estratégia (como a que temos visto ser seguida pela FPPV, culminando com esta "iniciativa legislativa") que passe por alguma forma de enfeudamento da Causa da Vida a partidos como o PSD ou o CDS, acaba por representar um grande perigo para o futuro e acutilância do movimento pro-Vida. Defendo, pelo contrário, uma clara demarcação política em relação àqueles partidos, privilegiando por ora a opção PPV e, num futuro mais ou menos próximo, algo mais abrangente e mobilizador.

Com os melhores cumprimentos,
Luís Botelho


* «Decía Balmes que los partidos «de instinto moderado y sistema conservador» se convertían a la postre en conservadores «de los intereses creados de una revolución consumada y reconocida»; y que, a la postre, resultaban más útiles a la Revolución que los propios partidos revolucionarios.»
http://portugalprovida.blogspot.pt/2013/06/abortismo-de-direita-dos-mornos.html
http://jesus-logos.blogspot.pt/2013/04/in-rl-decia-balmes-que-los-partidos-de.html




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6 de Outubro - José Maria Seabra Duque


Luis,

Ao contrário da minha conversa com o Padre Nuno que foi pública deste o princípio, os mails que lhe enviei foram privados.

Não tem a minha autorização para publicar os meus mails.

Dado que pelos vistos prefere o escândalo não vejo nenhum interesse na continuação desta conversa.

Os melhores cumprimentos.


Enviado do meu Windows Phone

nova caminhada ou novo rumo pro-vida? prossegue o debate

6 outubro - réplica de Luís Botelho a José Maria Seabra Duque (coordenador-geral da Caminhada Pela Vida 2014)


Meu caro,

Bom dia. O que escrevi está escrito e exprime o que penso com lealdade e verdade. Não pretendia ser um ataque. Muito menos "mesquinho".

Quando o meu amigo, depois da excelente resposta / bênção do P.e Nuno, ainda hoje (dia 6) me escreve «De facto o Luís, tal como o Padre Nuno, estão tão certo da vossa pureza ideológica que não são capazes de trabalhar com ninguém sobre este assunto» verifico que continua a não conseguir exprimir um pensamento sem classificar os seus interlocutores -  o que é pena.

Se ler o que eu escrevi, não é na Isilda que não tenho confiança, mas sim no caminho que ela preconiza: «Parece-me - há muito! - completamente esgotado o caminho de "mudança por dentro" dos [...] maiores partidos».

Quanto ao resto, se ficaram dúvidas, deixe-me explicitar o que penso:

1. concedo da melhor vontade que a Direcção da FPPV e a Isilda Pegado acreditem sinceramente poder mudar alguma coisa regressando à bancada parlamentar do PSD;

2. se for o caso, é perfeitamente legítimo que a Isilda Pegado deseje voltar ao parlamento;

3. da sua presença no parlamento poderão eventualmente resultar coisas boas para a Causa, embora de âmbito limitado;

Porém,

4. penso que a sua presença nas listas do PSD em 2015 será sempre muito mais fraca politicamente do que foi entre 2002 e 2005, no rescaldo de um referendo vitorioso, e à frente de um movimento social pujante;

5. penso que o PSD hoje encararia essa inclusão como um "favor" ao movimento pro-vida, retirando-lhe toda a capacidade de intervenção transformadora autónoma (é disto que falamos qd nos referimos a "hipotecar o movimento")

6. considero que é por demais eloquente a falta de qualquer mudança pela maioria absoluta PSD - CDS das leis que enquadram o aborto em Portugal; teria sido politicamente «fácil» introduzir as "taxas moderadoras" para o aborto, na medida em que qualquer doente oncológico à partida tb as paga na íntegra. Se não foram "fiéis no pouco" como hão-de sê-lo "no muito", estes partidos que se dizem representantes das "correntes conservadoras" da sociedade portuguesa?

7. se, pelo acima exposto, resulta para nós evidente que a "iniciativa de cidadãos" da FPPV não tem condições para produzir os apetecíveis mas inacessíveis frutos enunciados, como não havemos nós - seres eminentemente pensantes - de pensar que os seus promotores têm afinal outros e menos irrealistas objectivos (embora não explicitados)?... Objectivos como o de pelo menos conseguir "uns lugarzitos" nas listas do PSD? Note que, ao fazer este raciocínio, ao contrário de atacar, prestamos homenagem ao sentido de realismo da Isilda e da FPPV. Preferia que, acreditando com a FPPV na aprovação próxima - ainda nesta legislatura - e verdadeiramente milagrosa das 10 medidas (alíneas a) a j) do memorando publicado em http://caminhadapelavida.org) pela actual maioria absoluta, acabassemos todos por nos ver finalmente unidos... na garupa de um colossal Rocinante?


Termino. Quero agradecer-lhe, enfim, a possibilidade que nos proporciona de alinhar algumas ideias e esboçar um princípio de debate tão necessário a uma reformulação de um caminho pro-Vida que terá tudo a ganhar em ser percorrido com o grupo unido... e tudo a perder em ser liderado da forma autocrática como tem sido pela FPPV e Isilda Pegado, com a infeliz cobertura de certas instituições e autoridades - que nomeei no meu texto - as quais, em meu humilde entender, melhor fariam em convidar para a mesa do mesa todos os movimentos interessados: associações, partidos, activistas. Bem sei que a lógica hierárquica é um estilo e um hábito - e com que força! - mas suspeito que não seria tanto assim na Igreja Primitiva de que nos falam os "Acto dos Apóstolos". Por me parecer útil ao conjunto do movimento e, no fundo, estarmos a discutir ideias e diferentes opções para a causa comum, julgo que compreenderá a nossa opção de, à semelhança do que fez no blogue "Samurais de Cristo", publicar também nós em blogue (http://daconcepcaoamortenatural.blogspot.pt/) este debate que, reafirmo, não é senão um confronto de ideias.

Saudações pro-Vida,
Luís Botelho


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6 outubro - réplica de José Maria Seabra Duque


Bom dia,

pelas coisas mais básicas não terem sido feitas pela maioria é que fazemos esta Iniciativa Legistiva. Exactamento para forçar uma acção.

Nós não nos hipotecamos a nenhuma partido. Convidamos para falar na Caminhada políticos que são contra o aborto para lhes dar força, precisamente pq nos seus partidos essa posição (de ser contra o aborto) os deixa muitas vezes isolados.

Se o Luís prefere ver, no apoio a politicos pró-vida, uma qualquer conspiração nossa para hipotecar ao PSD, é livre de o fazer. Mas depois, quando olha para a FPV e para a Isilda com essa desconfiança, escusa de falar em unidade. Porque a unidade não pode partir de quem não tem a mínima cofiança no outro, como o Luís parece não ter.

De facto o Luís, tal como o Padre Nuno, estão tão certo da vossa pureza ideológica que não são capazes de trabalhar com ninguém sobre este assunto, porque consideram que todos os outros não suficientemente puros!

Por fim, obviamente que o seu mail foi um ataque e foi feito de maneira mesquinha. Fala de unidade, enquanto, publicamente (quando podia perfeitamente só ter escrito ao padre Nuno, ou só à Isilda e ao António) destila teorias de conspiração sobre a presidente da FPV.

Como lhe disse, a resposta foi dada sábado nas ruas de Lisboa. Basta ir ver as fotografias e os vídeos disponiveis!

Com os melhores cumprimentos,

José Maria Seabra Duque


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4 outubro - réplica de Luís Botelho

Caro José Maria Seabra Duque,

Boa tarde.
Escrevi o que penso - na sequência do que li ao P.e Nuno. Não se trata de um ataque mas de um apoio ao que ele percebeu e me escapara da vossa "iniciativa legislativa". É evidente que a iniciativa não nos hipoteca ao PCP mas sim ao PSD, como é óbvio. Os elementos da CDU e do PS só lá aparecem para "compor o ramalhete".

Não posso perder nem quero fazer-lhe perder tempo  - especialmente hoje. Mas o que lhe digo é que nada de sério se pode pensar fazer com este PSD quando ao fim de 3 anos de maioria absoluta:

- nem sequer introduziram "taxas moderadoras" para o aborto;    para tratar a minha leucemia, pelo contrário, eu pago!

- as mulheres que fazem aborto ocntinuam a ter direito a um mês de "baixa"; para mim, acabado de terminar o 2º ciclo de quimioterapia (tive alta na passada 5ª feira), deixou de ser possível (desde a ultima 4º feira) aos meus médicos passarem-me uma "baixa", pelo que, parece que me terei de apresentar ao serviço na próxima 2ª feira, enquanto não me chamam para o 3º ciclo...


Como posso encarar com seriedade tudo aquilo que a "Iniciativa legislativa" da Isilda reclama quando, até agora, nem as coisas bem mais simples foram concedidas pela maioria absoluta PSD - CDS? É tudo retórica, meu caro, eventualmente para colocar a Isilda nas listas de candidatura do PSD, mas para nos "calar" ou, como escreveu o P.e Nuno, para nos "hipotecar" ao PSD.

A nossa causa, porém, é grande demais para nos permitir isso. E só um referendo nacional lhe pode proporcionar algum avanço real. Nos "passos perdidos" de S. Bento, "integrados", ""enquadrados" ou "hipotecados" nos grupos parlamentares do PSD ou do CDS (encabeçados por maçons, como se sabe) nada de relevante nos será jamais concedido. Oxalá me enganasse...

Com os melhores cumprimentos,
Luis Botelho